“Tecno-feudalismo”: Canto do cisne do capitalismo

ou o seu próximo ato?

Chen Renjiang (*)

RESUMO

A ascendente corrente de pensamento do tecno-feudalismo nos últimos anos é uma reflexão e uma crítica às ramificações económicas e políticas do desenvolvimento do capitalismo digital pelos críticos sociais ocidentais. Ela debruça-se fundamentalmente sobre a “feudalização” do capitalismo digital com base em quatro características: fragmentação da formação económica, formas predatórias de acumulação, renovada fusão dos fatores de produção e retrocesso da política democrática, sustentando que o capitalismo está a regredir ao feudalismo sob a atual revolução tecnológica. Sustentamos que o tecno-feudalismo é meramente um novo desenvolvimento intelectual do discurso do “quase-feudalismo” ou da “refeudalização”, presente na história do pensamento ocidental desde o início da era moderna, e que a sua essência reside não numa substituição do capitalismo pelo neo-feudalismo, mas antes se manifesta como uma nova modalidade de capitalismo monopolista, cada vez mais rentista e parasitária por natureza. As raízes socioeconómicas da transição para o tecno-feudalismo continuam enraizadas no capitalismo financeiro. Não havendo transformações e ajustamentos fundamentais nas relações capitalistas de produção, o futuro do capitalismo digital não escapará à lógica da dominação financeira e do monopólio tecnológico — e à consequente emergência de novos modelos de “feudalismo”.

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A revolução das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) em pleno andamento e o florescimento da economia digital fizeram com que o “capitalismo digital” se tornasse praticamente uma palavra-chave, moldando o panorama contemporâneo das explorações sobre a evolução capitalista. A investigação e a reflexão sobre o capitalismo digital implicam também uma profunda preocupação com as suas consequências económicas e políticas. O tecno-feudalismo, que se tem vindo a difundir como uma nova corrente de pensamento na academia ocidental desde 2020, pode ser considerado uma manifestação e um produto dessa ansiedade e crítica atuais.

Os proponentes do tecno-feudalismo encontram-se em todo o espectro ideológico, incluindo figuras como Joel Kotkin, Glen Weyl e Eric Posner, da direita conservadora, ao lado de Cédric Durand, Yanis Varoufakis, Jodi Dean, Slavoj Žižek e Sighard Neckel da esquerda. Apesar de pontos de vista políticos e abordagens analíticas díspares, um fio condutor comum os une: embora a ascensão dos algoritmos inteligentes e das tecnologias digitais possa estar a desestabilizar o capitalismo, o resultado previsto não é um futuro utópico nem a alternativa socialista da teoria clássica, mas antes uma mudança regressiva para o “neo-feudalismo”, também chamado de “tecno-feudalismo”. Esta proposição trans-ideológica reflete uma profunda perceção, entre os críticos sociais ocidentais, sobre os atributos alienantes da revolução tecnológica, incorporando a procura persistente por sistemas pós-capitalistas alternativos. Consequentemente, o tecno-feudalismo e o seu fundamento no capitalismo digital merecem um exame minucioso. É imperativo determinar a que níveis o tecno-feudalismo elucida efetivamente a essência do desenvolvimento capitalista sob a nova revolução tecnológica, discernir a racionalidade e as deficiências dos seus fundamentos teóricos e, subsequentemente, construindo sobre essas bases, considerar a trajetória futura do capitalismo digital.

1. As conotações do tecno-feudalismo

Em que sentido o capitalismo digital representa um regresso ao feudalismo? Antes de nos debruçarmos sobre as conotações de “tecno-feudalismo”, é necessário estabelecer uma compreensão sólida do próprio feudalismo. O “feudalismo” é um conceito omnipresente, mas notavelmente nebuloso e generalizado em excesso, propenso a ser reduzido a algumas características selecionadas para fins de analogia ou substituição. No entanto, com base na amplitude de perspetivas e debates em torno do feudalismo, os seus atributos principais podem ser definidos, de um modo geral, concentrando-se em duas dimensões centrais.

Em termos de modo de produção ou lógica económica, o feudalismo contrasta fortemente com o modo de produção capitalista clássico. Ao contrário dos trabalhadores assalariados no sistema capitalista, que são “livres” no sentido de não possuírem nada, os camponeses sob o feudalismo mantinham tipicamente a propriedade de alguns meios de produção (por exemplo, alfaias agrícolas, gado e, por vezes, pequenas parcelas de terra) e dedicavam-se ao trabalho de subsistência. Embora os senhores feudais raramente gerissem minuciosamente a produção camponesa, exerciam o controlo sobre os recursos e os mercados essenciais. A posse da terra, o bem produtivo crucial, permitia-lhes apropriarem-se do excedente de trabalho dos camponeses. Politicamente, o feudalismo era uma hierarquia de múltiplos níveis, caracterizada por fortes elementos de dependência pessoal. Os senhores funcionavam a vários níveis como monarcas nos seus respetivos domínios, exercendo uma ampla autoridade governante, incluindo poderes administrativos e judiciais. Tinham a capacidade de promulgar e aplicar leis e regulamentos locais, o que lhes conferia o controlo pessoal sobre os camponeses e permitia a exploração económica direta através de tributos (ou impostos), rendas e serviços laborais. Fundamentalmente, o feudalismo é definido por uma unidade entre a dominação política e a económica, em que a acumulação de riqueza depende da apropriação coerciva dos frutos do trabalho camponês.

Embora cético em relação ao tecno-feudalismo, Evgeny Morozov reconhece que, independentemente do paradigma, seria em teoria possível identificar as principais características do sistema feudal e examinar se poderão estar a reaparecer hoje… Por outras palavras, se conseguirmos associar o feudalismo a uma determinada dinâmica e se pudermos observar a recorrência deste feudalismo no nosso próprio presente pós-feudal, deveríamos pelo menos poder falar da “refeudalização” da sociedade, mesmo que um “neo-feudalismo” pleno não esteja sequer no horizonte (1). Resumindo os vários argumentos dos proponentes do tecno-feudalismo, não é difícil encontrar um terreno comum na sua compreensão do conceito. Assim, as conotações e manifestações do tecno-feudalismo podem ser sintetizadas nas seguintes dimensões principais.

Economicamente, apenas pode manifestar-se como uma “parcelização” tecnológica e a ascensão dos tecno-senhores. Na economia digital, as plataformas digitais servem como intermediários essenciais e ferramentas para as atividades económicas e sociais básicas, tornando-se efetivamente meios de produção indispensáveis – “meios de colaboração”. Estas plataformas, no entanto, são agora controladas por capitalistas digitais e de plataforma. Gigantes da tecnologia como Google, Amazon, Apple e Microsoft, capitalizando sobre a propriedade intelectual e a mercantilização, utilizam incansavelmente tecnologias digitais e inteligência artificial para manter e consolidar as suas posições dominantes. Isto inclui acumular dados, controlar ativos tangíveis altamente integrados de inteligência digital, monopolizar algoritmos de IA, definir padrões técnicos exclusivos, estabelecer sistemas tecnológicos fechados e erguer barreiras à informação e ao conhecimento, excluindo assim os concorrentes e consolidando as suas vantagens monopolistas. Consequentemente, os dados e o conhecimento em nuvem são particionados em diversas plataformas, criando uma manta de retalhos de feudos tecnológicos análogos à propriedade fragmentada e monopolizada da terra sob a produção feudal. Um punhado de oligarcas digitais, semelhantes a senhores feudais, gozam de acesso privilegiado e praticam extração de informação e conhecimento críticos nos seus “novos domínios feudais” – as suas plataformas digitais – competindo ferozmente pela expansão destes territórios.

No que respeita às fontes de acumulação de riqueza, o rendimento proveniente de rendas e da dívida eclipsa o proveniente da produção de mercadorias. Os proponentes do tecno-feudalismo argumentam que, enquanto os capitalistas tradicionais lucravam com investimentos produtivos, organização comercial e exploração do trabalho e dos mercados, os capitalistas digitais e de plataforma, na economia digital, demonstram pouco interesse em tais investimentos. Em vez disso, lucram com o seu controlo da propriedade intelectual e dos ativos tecnológicos, cobrando taxas sobre as transações e extraindo rendas tecnológicos de outras empresas, tal como os senhores feudais extraíam parasitariamente rendas da terra e juros usurários. Isto representaria um modo de acumulação distinto da exploração económica gradual, envolvendo a transferência rápida e em larga escala de riqueza através da apropriação e expropriação não económicas. É invertida a relação entre renda e o lucro, deslocando a lógica capitalista da “extração do lucro” para a lógica feudal da “procura de renda”, expulsando os “pilares gémeos do capitalismo – o lucro e os mercados” do centro do nosso sistema socioeconómico (2).

A “recombinação” dos fatores de produção realça a hierarquia e a dependência pessoal. O modo de produção capitalista pressupõe a separação dos trabalhadores dos meios de produção, concedendo-lhes liberdade pessoal, ao mesmo tempo que os deixa livres no sentido de não possuírem propriedade. No entanto, os meios materiais de produção para as atividades económicas nas plataformas digitais nem sempre são propriedade direta dos capitalistas de plataforma; em vez disso, são muitas vezes fornecidos pelos próprios trabalhadores, reconstituindo-se assim uma unidade entre os meios de produção e o trabalho. Embora os capitalistas de plataforma possam não possuir os meios materiais de produção específicos, podem manipular as atividades produtivas e ditar a distribuição da mais-valia através da plataforma digital, um meio de produção virtual. Os trabalhadores, por sua vez, renunciam ao controlo sobre os seus próprios meios de produção, fazendo eco do feudalismo, onde os camponeses cultivavam a terra de um senhor com as suas próprias ferramentas e animais, sujeitos à extração do seu excedente de produção pelo senhor. Esta mudança na relação entre trabalhadores e meios materiais de produção obscurece a relação salário-trabalho entre o capital da plataforma e os trabalhadores, permitindo ao primeiro maximizar a extração de excedente, minimizando os custos de trabalho. Além disso, analogamente ao feudalismo, surgem múltiplas camadas de dependência sob o domínio das plataformas digitais. Por exemplo, os utilizadores em geral dependem das plataformas para consumo e interação, os trabalhadores da “economia gig” dependem das plataformas para a produção, os programadores de software e os comerciantes dependem das plataformas para vender bens imateriais ou materiais, e as plataformas secundárias dependem dos gigantes da tecnologia para as tecnologias e infraestruturas digitais. Através da aquisição não remunerada de dados dos utilizadores, do refinamento e reforço contínuos dos algoritmos de máquina e do aperfeiçoamento de tecnologias de vigilância abrangentes, as plataformas digitais criam laços inextricáveis com as massas, levando à diminuição da autoconsciência e à perda de autonomia.

A “feudalização” das relações económicas conduz, correspondentemente, a uma regressão na política democrática capitalista. A fragmentação tecnológica e o tecno-senhoriado resultam na “parcelização” do poder político nas áreas onde se localizam estes gigantes tecnológicos. As autoridades locais (governos municipais e estaduais), numa tentativa de atrair estes gigantes, concedem-lhes um “poder constitucional” substancial, permitindo-lhes priorizar os seus interesses em detrimento dos interesses do público no que diz respeito a impostos, multas, penhoras, apreensão de bens, licenciamento, patentes, jurisdição e fronteiras, fragmentando assim a soberania dentro dos Estados-nação (3). Os oligarcas tecnológicos cooptam então o Estado, instrumentalizando o poder político para legitimar a apropriação coerciva da riqueza pública, exacerbando a desigualdade, que se torna impermeável a eleições ou reformas incrementais. Mais significativamente, o capital digital reproduz as identidades sociais humanas no espaço virtual, construindo e remodelando de forma abrangente as conceções humanas (desde a identidade social à autoconsciência) e suplantando os ideais capitalistas de “liberdade, igualdade e democracia” por uma biopolítica hierárquica (4).

Segundo a lógica de Morozov, o tecno-feudalismo capta, certamente, algumas características “feudais” ou “refeudalizantes” do capitalismo digital. No entanto, uma visão histórica mais ampla do Ocidente moderno revela que inúmeros autores anteriores articularam argumentos semelhantes sobre o “quase-feudalismo” ou a “refeudalização” do capitalismo, tornando o “neo-feudalismo” menos inovador do que parece. Já no início do século XIX, Fourier identificou um perigo na ascensão das sociedades anónimas que acompanhava o rápido desenvolvimento industrial moderno: a implacável concentração de capital criava gigantes industriais e oligarcas. Estas entidades, controlando uma maioria relativa das ações, podiam dominar empresas inteiras, cooptar a dissidência e exercer um controlo direto sobre os trabalhadores assalariados, intensificando a sua dependência e isolamento. Fourier denominou esta relação de poder – o controlo abrangente das empresas e dos trabalhadores assalariados por oligarcas industriais – de “feudalismo industrial” (5).

As reformas neoliberais a partir da década de 1980 fortaleceram setores financeiros amplamente desregulados ou pouco regulamentados e classes rentistas, permitindo-lhes acumular riqueza significativa através das rendas e dos juros, resultando na “financeirização” e “rentização” capitalistas. Michael Hudson defende que esta “economia neorrentista”, baseada na acumulação através de rendas e dívidas, constitui uma forma de “neo-feudalismo” (6). Se, no feudalismo, “as rendas e o serviço da dívida serviam de base económica”, no neo-feudalismo, a maioria das famílias, mesmo os proprietários de terras e os monopolistas industriais, são obrigados a remeter os seus rendimentos para os bancos e detentores de títulos que possuem propriedade e crédito, bem como para os servos ou rendeiros. Além disso, as políticas nacionais dos E.U.A. que “protegem os rendimentos das finanças, do sector imobiliário, do petróleo, da mineração e dos recursos naturais” podem ser vistas como “neo-feudalismo estatal” (7). Shlapentokh e Woods, baseando-se na privatização económica do neoliberalismo, destacam a concomitante privatização da política norte-americana, incluindo a fragmentação política, a erosão do monopólio do Estado (governo central) sobre a violência legítima, a privatização da segurança do cidadão e da proteção da propriedade, a extração de privilégios monopolistas do governo por parte das grandes corporações através da “busca de rendas” e o aumento do uso da força privada para enriquecer poucos. Denominam-no como “feudalismo americano” ou “América feudal”, argumentando que o grande capital e as empresas são os promotores das tendências feudais nos E.U.A. (8).

O desenvolvimento acelerado da Terceira Revolução Tecnológica, desde meados do século XX, objetificou, por um lado, a informação e o conhecimento nas inovações tecnológicas, ganhando crescente destaque como novos fatores cruciais de produção. Por outro lado, impulsionou uma onda de privatização da informação e do conhecimento, com a sistematização progressiva das estruturas legais de propriedade intelectual. O Acordo sobre Aspetos Relacionados com o Comércio dos Direitos de Propriedade Intelectual (TRIPS) da O.M.C., na década de 1990, marcou o estabelecimento de um regime global de propriedade intelectual. Drahos e Braithwaite sustentam que os novos regimes de propriedade intelectual estão a consolidar novas desigualdades. Um pequeno grupo de empresas multinacionais, que possui uma grande quantidade de propriedade intelectual, não apenas escreve a carta da ordem global da informação, como também utiliza o seu monopólio sobre a propriedade intelectual para extrair rendas monopolistas de outras empresas, formando uma ordem de propriedade global dominada por elites transnacionais. Os arranjos institucionais da propriedade intelectual representam uma “transferência de ativos de conhecimento dos bens intelectuais comuns para mãos privadas”, análoga à forma como o feudalismo medieval estabeleceu a propriedade privada da terra e exerceu o poder privado através da vedação de terras comuns. Assim, denominam este capitalismo, caracterizado pela propriedade intelectual e pela monopolização, de “feudalismo da informação” (9).

Do “feudalismo industrial” na era da industrialização ao “neo-feudalismo” durante o período das reformas neoliberais, e depois ao “feudalismo da informação” e ao “tecno-feudalismo” sob a atual revolução das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), a recorrência do tema do “quase-feudalismo” ou “refeudalização” na história do desenvolvimento capitalista torna-se evidente. “Feudalização”, numa perspetiva histórica, significa reação e regressão. Seja manifestada como uma regressão localizada numa formação social ou como uma degeneração de um sistema social avançado para um sistema social atrasado, representa fundamentalmente uma crise no desenvolvimento dessa formação social – uma trajetória que se inclina para a sua antítese, produzindo consequências antitéticas ao progresso antecipado. Portanto, de um ponto de vista teórico-histórico, a “feudalização” recorrente reflete uma recorrente crise de desenvolvimento no capitalismo, ressoando com a trajetória tangível da evolução do capitalismo (crises económicas repetidas e estagnação, a par da intensificação da rentização da economia e da concentração do poder nas mãos do grande capital).

O capitalismo, uma formação social repleta de profundas contradições internas, pode manifestar crises de desenvolvimento em múltiplas dimensões e inclinações. Comparado a outros “feudalismos”, o tecno-feudalismo alinha mais estreitamente com o feudalismo da informação. Os monopólios tecnológicos fundam-se na monopolização da informação e do conhecimento, e o tecno-feudalismo expande-se a partir desta base do feudalismo da informação; a extração de rendas com base nos direitos de propriedade intelectual continua a ser uma preocupação fundamental. No entanto, o tecno-feudalismo oferece uma exploração mais profunda das transformações substanciais que este sistema de direitos de propriedade, aliado às mudanças tecnológicas emergentes, provocou no modo de produção capitalista, incluindo as suas formas específicas de detenção dos meios de produção, os padrões de trabalho e os modos de exploração. Pode argumentar-se que isto representa uma continuação das reflexões de longa data da academia ocidental sobre a “crise do desenvolvimento” no capitalismo, agora contextualizadas pelas tecnologias digitais.

2.º A essência do tecno-feudalismo: uma nova modalidade de capitalismo monopolista

Entre os defensores do tecno-feudalismo, persiste um desacordo significativo no que respeita à essência da “feudalização” do capitalismo digital. Significa ele um afastamento do capitalismo como formação social e um regresso à formação feudal anterior, ou representa meramente uma manifestação das contradições internas do capitalismo? As respostas a esta questão cruzam-se frequentemente com debates de longa data em torno das proposições apresentadas por Robert Brenner. Na visão de Brenner, a essência do capitalismo reside na extração compulsiva do lucro por meio do trabalho assalariado. A coerção extraeconómica, embora crucial ou mesmo indispensável para a acumulação de capital, não é intrínseca à lógica da acumulação de capital em si mesma. Extrapolando disto, qualquer tendência para que uma coerção extraeconómica se sobreponha à coerção económica sinaliza o declínio do capitalismo, formando a base argumentativa para alguns teóricos do tecno-feudalismo que insistem em que o feudalismo está a ressurgir.

No entanto, não é necessário entrar no “debate Brenner”, dado que a caracterização da essência do capitalismo feita por Brenner emprega uma abstração da mais alta ordem – um “tipo ideal” na terminologia de Max Weber. Para Weber, um tipo ideal não serve como uma generalização da existência social real, mas antes como uma estrutura otimal para classificar os fenómenos sociais e avaliar o grau em que os factos empíricos se desviam do típico. Isto implica que as distinções lógicas não correspondem necessariamente a caraterísticas do mundo real, e não se podem inferir diretamente os atributos operacionais da existência social, num contexto histórico específico, apenas a partir de uma lógica ideal-típica. Mesmo que a sociedade contemporânea — uma totalidade concreta governada pela tecnologia digital — divirja significativamente do “tipo ideal” capitalista, baseado unicamente na extração de lucro, não se pode concluir automaticamente que o capitalismo está a ser suplantado pelo feudalismo. Além disso (um ponto reconhecido por Brenner), a sociedade capitalista compreende inerentemente múltiplos modos de produção e a “articulação” de modos não capitalistas com o modo capitalista — um princípio identificado inicialmente por Marx e posteriormente desenvolvido por teóricos dos sistemas-mundo e teóricos da dependência como Wallerstein e Frank. Consequentemente, a forma total da acumulação de capital reflete inevitavelmente uma mistura de diferentes modos de produção, o que é uma característica de todos os estádios do desenvolvimento capitalista, exemplificada pela integração das plantações esclavagistas e das economias camponesas no capitalismo americano do século XIX.

Os proponentes moderados do tecno-feudalismo, como Jodi Dean, defendem que a “neo-feudalização” é uma “coexistência de diferentes arranjos de poder e de produção” que “ajudam a engendrar e intensificar a exploração capitalista”. Assim, ela afirma que “o neo-feudalismo não é uma regressão conservadora às formas político-económicas anteriores”, mas antes “a continuação e reflexivização do imperialismo nas condições do capitalismo comunicativo” (10). Dean reconhece que a “feudalização” do capitalismo digital continua a ser uma forma de capitalismo monopolista, uma vez que o imperialismo, numa perspetiva marxista, é essencialmente capitalismo monopolista na sua substância económica.

De facto, embora os teóricos do “quase-feudalismo” ou da “refeudalização” do capitalismo abordem questões diferentes, invocam geralmente o “neo-feudalismo” para descrever as “estruturas de poder privadas externas aos processos de produção ou dependentes de coerção extraeconómica” (11). No entanto, considerando as diversas condições económicas elucidadas pelos proponentes do “neo-feudalismo”, o que eles delineiam é mais indicativo de capitalismo monopolista do que de feudalismo. O monopólio também não é produtivo; os lucros monopolistas representam uma transferência de lucros e rendimentos de componentes económicas não monopolizadas e dos membros sociais deles integrantes. Esta é uma expropriação externa ao processo de produção, uma dominação hierárquica, pelo grande capital, do pequeno e médio capital e das massas trabalhadoras. A lógica da “extração de rendimentos” não é exclusiva do feudalismo, sendo igualmente atribuível à natureza do monopólio (12). Tal como os senhores feudais extraíam rendimentos dos camponeses, as indústrias contemporâneas que acumulam lucros monopolistas — como as dos recursos minerais, transportes, comunicações e imóveis — gozam efetivamente de “rendas territoriais”.

O monopólio pode também construir uma estrutura de poder privada. No âmbito do poder do capital monopolista, exerce o controlo sobre todos os outros componentes não monopolizados, tornando-os subordinados. Na perspetiva abrangente da crítica capitalista, o capital não é meramente uma força económica, mas uma relação social que incorpora uma lógica de dominação e extração, possuindo dimensões tanto económicas como políticas. Capitalismo e feudalismo são, obviamente, sistemas distintos; no primeiro, as esferas política e económica são governadas por entidades separadas. No entanto, esta separação não impede uma interação significativa entre o poder político e o económico. A burguesia é caracterizada por dominar sem governar, o que significa que ela transforma o aparelho de Estado (o órgão do poder político) num agente seu, permitindo que a superestrutura tenha as formas externas de democracia e igualdade. Indiretamente, porém, a burguesia pode implementar a sua própria vontade através do poder político. Portanto, a lógica do capital tem muitas vezes origem em considerações económicas e culmina na ascensão política, completando a proposição de um domínio abrangente. Da mesma forma, o desenvolvimento do monopólio económico leva, sem dúvida, à apropriação política ascendente (i.e., oligarquia), que é um fenómeno não exclusivo do capital monopolista tecnológico ou digital, mas aplicável a todas as formas de capital monopolista. Por exemplo, ao discutir a “feudalização” do poder político por oligarcas e grandes corporações, Shlapentokh e Woods não afirmam que ela seja impulsionada pela tecnologia, como faz Joel Kotkin.

É precisamente esta semelhança formal entre feudalismo e monopólio — concretamente, o seu inerente parasitismo — que leva os proponentes do tecno-feudalismo a equiparar “feudalismo” ao poder coercivo improdutivo do “monopólio”. No entanto, é mais exato caracterizar a “feudalização” do capitalismo digital como uma manifestação das suas tendências monopolistas. Em primeiro lugar, os senhores feudais dependiam da coação violenta e extraeconómica para tomar terras e controlar indivíduos, enquanto os gigantes da tecnologia se alavancam em monopólios económicos para fazerem lobby e assim manipularem as autoridades políticas em benefício próprio. Isto representa dois modelos distintos de relações político-económicas. Um território feudal, em si mesmo, era um reino independente, enquanto o Estado burguês tem um certo grau de relativa dependência. Sem a permissão e a cooperação do Estado, o capital monopolista não pode estabelecer o seu próprio reino independente sem problemas. Por outro lado, as autoridades políticas mantêm pelo menos uma vigilância nominal contra a expansão desenfreada do monopólio. Por exemplo, o governo federal dos E.U.A. pode desmantelar gigantes tecnológicos como a IBM e a Google sob a alegação de “monopólio ilegal”, e a U.E. pode impor pesadas multas à Apple pelas suas altas comissões. Em segundo lugar, o monopólio é frequentemente o resultado inevitável da livre concorrência, o que significa que o monopólio é um produto do próprio desenvolvimento da lógica coerciva económica. Assim, o monopólio pode ser caracterizado como economicamente coercivo (13), o que é distinto das caraterísticas coercivas extraeconómicas do feudalismo.

Finalmente, o pré-requisito para que os gigantes das plataformas extraiam rendimentos utilizando monopólios de informação e tecnologia é a construção, manutenção e desenvolvimento da infraestrutura da plataforma. Isso exige o trabalho produtivo de designers, programadores, engenheiros e investigadores da internet, que constroem infraestruturas, projetam interfaces, desenvolvem algoritmos e gerem dados, criando assim diretamente mais-valia para os capitalistas de plataforma. Por outras palavras, o capital de plataforma também precisa de organizar, operar e gerir a produção. Além disso, as rendas da plataforma são extraídas de outros agentes de mercado (empresas e particulares), o que, em última análise, é uma transferência de mais-valia de outros departamentos ou outros campos. Isto revela que os monopólios da tecnologia digital se baseiam ainda no método de produção de trabalhadores assalariados que criam mais-valia e na produção socializada em grande escala. Os lucros da plataforma digital derivam sobretudo do rendimento, o que não representa um regresso ao modo de produção feudal, mas reflete precisamente o domínio do capital monopolista digital sobre outros tipos de capital, incluindo o capital industrial de pequena e média dimensão e os membros sociais não monopolistas.

Assim, o “neo-feudalismo” exibe uma ambiguidade retórica, funcionando mais como uma metáfora do que como um paradigma analítico científico. Assim se explica por que, diante de características semelhantes do desenvolvimento sociotécnico, Drahos e Braithwaite invocam o “feudalismo da informação”, enquanto Ugo Pagano opta pelo “capitalismo monopolista intelectual” (14). Em última análise, a questão crítica pode não ser qual o conceito que capta a essência de uma forma mais científica, mas sim o que as próprias descrições tecno-feudalistas destacam como sendo as formas como o capitalismo monopolista evoluiu na era da economia digital.

A principal distinção reside na natureza desindustrializada e com poucos ativos das indústrias digitais, em comparação com as da era industrial movida a máquinas e a era da eletrificação — uma mudança que facilita o aparecimento de pronunciadas estruturas monopolistas. Gigantes da informática, como a Microsoft para os sistemas operativos de computador, a Google para os motores de busca, o Meta (antigo Facebook) e o X (antigo Twitter) para as redes sociais e a Amazon para o comércio eletrónico, têm a capacidade de dominar o mercado numa extensão muito maior do que os gigantes ferroviários, petrolíferos, siderúrgicos e automóveis do passado. Isto decorre principalmente dos efeitos de rede das plataformas digitais, incomparáveis às economias de escala tradicionais. A internet não está limitada pelo espaço físico e tem tendência para transpor todas as fronteiras, conferindo às plataformas uma mais poderosa penetração e uma maior capacidade de partilha de informação. Nas plataformas digitais, uma maior participação aumenta o valor da informação e dos serviços partilhados, atraindo mais utilizadores e reduzindo os custos unitários. Isto eleva o limite superior das economias de escala da plataforma e cria um efeito de sifão em vários recursos-chave (utilizadores, dados, capital, tecnologia, etc.) sob as economias de escala, resultando num monopólio do tipo "o vencedor leva tudo". O monopólio do capitalismo digital é, sem dúvida, uma nova modalidade de desenvolvimento do capitalismo monopolista. Cecilia Rikap oferece uma análise abrangente das suas características monopolistas únicas (15). Com a ajuda da sua análise, é possível resumir ainda mais várias características desta nova modalidade.

Em primeiro lugar, os dados estruturados, o conhecimento ou a tecnologia que constituem o principal objeto da monopolização exibem características distintas. Representam o intelecto humano geral, cristalizado a partir do trabalho mental acumulado do trabalhador coletivo, pertencente aos bens comuns (ativos intangíveis públicos) que deveriam ter propriedade e gestão social. Possuem inerentemente a qualidade da partilha social, beneficiando a todos sem diminuição dos direitos de qualquer utilizador individual. A sua imaterialidade transcende as fronteiras geográficas, e a informação e o conhecimento são intrinsecamente difíceis de possuir de forma exclusiva e completa. No entanto, a posse privada da propriedade intelectual leva a monopólios tecnológicos. Como Rikap demonstra nos seus estudos de caso, a inovação é alcançada principalmente através de aglomerados (“clusters”) de investigação e desenvolvimento (I&D), mas gigantes tecnológicos como a Microsoft usufruem quase exclusivamente da propriedade de patentes resultantes de investigação colaborativa com outras entidades académicas. A expansão do objeto de monopolização, dos recursos materiais para os imateriais, promove o conceito da posse individualizada, conferindo legitimidade ideológica e institucional para o fortalecimento de estruturas privadas de poder baseadas em direitos de propriedade, enquanto simultaneamente exacerba os conflitos com a produção socializada em grande escala.

Em segundo lugar, quanto à força motriz por detrás do mecanismo de monopolização, a combinação de grandes bases de dados (“big data”) e inteligência artificial (IA) reforça automaticamente o “efeito Mateus” (A) entre os sistemas. Os monopolistas da tecnologia da informação que possuem vastas quantidades de dados diversificados processam esses dados através de algoritmos de IA e mantêm-nos ocultos de outras entidades do mercado. Através do processamento de dados, os algoritmos de IA aprendem sozinhos, melhoram-se e estimulam o impulso inovador. Quanto mais dados os algoritmos manipulam, mais rapidamente se otimizam e aperfeiçoam, oferecendo serviços de qualidade cada vez maior. Os algoritmos de aprendizagem contínua tornam-se, portanto, meios de produção em autoaperfeiçoamento. Ao mesmo tempo, nos serviços baseados em nuvem (“cloud”), os gigantes tecnológicos fornecem ativos intangíveis, como dados e informações obtidos de outras entidades do mercado, por diversas formas, como serviços para os clientes. Este “serviço de software” é empacotado para venda sob a forma de uma caixa negra, o que impede os clientes de obterem o código original, mesmo que paguem por ele, isolando-os assim da utilização de algoritmos inteligentes. Por outro lado, os clientes não só fornecem lucros (rendas) às empresas tecnológicas sob a forma de pagamentos, como também fornecem dados gratuitamente através da utilização de produtos, contribuindo para a melhoria dos produtos e consolidando ainda mais a posição dominante do algoritmo original do sistema. O algoritmo da máquina funciona, portanto, como um mecanismo operacional auto-reforçador de monopólio.

Em terceiro lugar, em termos da forma de monopólio, surgiu uma entidade hierárquica integrada com um grau mais elevado de monopolização abrangente. As formas tradicionais de monopólio no domínio da produção material incluem fusões horizontais de empresas que produzem os mesmos produtos, fusões verticais na mesma cadeia industrial e conglomerados monopolistas formados por fusões híbridas intersectoriais e interdepartamentais de nível superior. No âmbito da produção intangível da indústria das tecnologias de informação, os monopólios de alto nível também abrangem indústrias e sectores, mas estão centrados em plataformas. A tecnologia digital facilita a interligação entre vários setores através de plataformas baseadas na internet, permitindo uma conetividade perfeita e uma consolidação integrada entre eles. Como exemplificado por plataformas como a Amazon, podem integrar os setores da indústria transformadora e do retalho, e também os setores da logística, transportes e finanças. Consequentemente, as plataformas secundárias e as organizações não pertencentes a plataformas, tanto clientes como fornecedores, dependem da tecnologia, dos dados e da infraestrutura da plataforma central para produzir e operar, resultando numa grande dependência desta última. Em resultado disso, “a unidade de acumulação de capital expande-se para além da propriedade legal do monopólio para todo o subsistema que depende do acesso aos seus ativos intangíveis. O monopólio exerce o controlo não apenas sobre os processos de produção destas empresas e organizações subordinadas, mas pode usar o seu poder para definir cláusulas de exclusividade, condições de crédito comercial e padrões de qualidade, moldando ainda mais o mercado a seu favor. Em algumas circunstâncias, também dirigirá a coordenação ou o controlo dos seus subcontratados para garantir que a produção está a decorrer de acordo com as suas especificações” (16). Por outras palavras, uma vez que uma empresa monopolista obtenha controlo sistemático sobre o conhecimento e a informação crítica, ela torna-se a líder global da cadeia de valor, capaz de coordenar as redes de produção internacionais, sem controlar ou possuir diretamente os meios materiais de produção. Ao analisar vastas quantidades de informação digital e codificação inteligente através de algoritmos de plataforma, as gigantes das plataformas digitais podem alocar e realocar recursos e mercados globais.

Em quarto lugar, no que diz respeito à natureza do monopólio, este exibe maior parasitismo e decadência. A inovação tecnológica aumenta fundamentalmente a produtividade do trabalho e a mais-valia relativa. As pressões competitivas obrigam também cada vez mais empresas a adotarem novas tecnologias e a melhorarem as condições de produção, difundindo assim a inovação e promovendo o crescimento económico geral. Ao mesmo tempo, a adoção de novas tecnologias por parte do mercado estimula também a adaptação, refinando as inovações, gerando novos conhecimentos e fomentando novas inovações, criando assim um ciclo de conhecimento, desde a inovação até à disseminação, que serve de pré-requisito para o crescimento económico. No entanto, os monopólios do conhecimento e da tecnologia quebram este ciclo, restringindo e dificultando assim o crescimento económico. De acordo com as profundas reflexões de Lenine, após a fixação de preços de monopólio, as empresas monopolistas já não têm incentivo para promover o progresso tecnológico e podem mesmo diminuí-lo artificialmente, o que faz com que o capitalismo engendre uma tendência para a estagnação e a decadência (17). Os monopólios contemporâneos das plataformas digitais e a associada apropriação de rendas intelectual-tecnológicas excedem em muito os estádios anteriores do capitalismo monopolista, exacerbando a estagnação económica e a desigualdade de riqueza no capitalismo (18). Assim sendo, o tecno-feudalismo reflete essencialmente os crescentes parasitismo e decadência do capitalismo monopolista, na era da economia digital, o que é precisamente sinal de uma crise de desenvolvimento no capitalismo.

3.As raízes sociais do tecno-feudalismo: o capitalismo financeiro por detrás do capitalismo digital

O tecno-feudalismo, ou a feudalização do capitalismo digital, assenta na monopolização de ativos intangíveis como o conhecimento e a tecnologia. A economia política marxista já elucidou que os monopólios estão sempre intimamente ligados ao capital financeiro, e o próprio capital financeiro possui atributos monopolistas. Lenine também utilizou os conceitos de “estágio do capital financeiro” e “época do capital financeiro” para resumir a etapa histórica do capitalismo monopolista (19). Numa perspetiva clássica sobre o desenvolvimento capitalista, o capitalismo entrou na era do capital financeiro no início do século XX e o capitalismo digital contemporâneo continua enraizado na fase de desenvolvimento do capitalismo financeiro, tal como concebido por Lenine. O capitalismo digital e o capitalismo financeiro operam em planos conceituais distintos. O big data, o conhecimento e a tecnologia são elementos que constituem a base técnica da produção, funcionando como objetos ou meios de trabalho, e, por isso, pertencem ao domínio da produtividade. A base técnica da produção nunca foi um critério científico para definir as etapas do desenvolvimento capitalista. Por conseguinte, na economia política marxista, o capitalismo não pode geralmente ser periodizado em categorias tecno-deterministas como “capitalismo baseado em máquinas”, “capitalismo eletrificado” ou “capitalismo micro-eletrónico” e justaposto ao capitalismo financeiro, pois este é um método taxonómico que confundiria erradamente as forças produtivas com as relações de produção ao analisar as fases do capitalismo. “Capitalismo da informação” ou “capitalismo digital”, como diferentes fases da base técnica da produção no capitalismo financeiro, indicam meramente que o capitalismo financeiro contemporâneo é altamente intensivo em informação e digitalizado (20). Com isto, concluímos que as várias mudanças que são referidas como constitutivas do tecno-feudalismo são moldadas pelos fatores operacionais do capitalismo financeiro.

Em primeiro lugar, o capital financeiro é o principal motor da revolução das TIC e um apoiante fundamental dos gigantes da informática. O desenvolvimento do setor financeiro está intrinsecamente ligado às TIC. Em certa medida, as finanças podem ser vistas como uma tecnologia que utiliza lacunas de informação e fluxos de informação assíncronos para gerar lucros, o que é naturalmente ligado à informação e depende do desenvolvimento de ferramentas de comunicação. Precisamente por esta razão, o setor financeiro é o que mais se dispõe a adotar com assertividade produtos e serviços TIC (21). Cada grande avanço nas TIC modernizou a infraestrutura financeira, atualizou os instrumentos financeiros, aumentou o fluxo de capitais, acelerou a velocidade das transações nas atividades bancárias, monetárias, de crédito e de ativos virtuais, alargou os canais e os limites das transações financeiras e acelerou a concentração e a transferência de riqueza, facilitando as atividades de pilhagem dos oligarcas financeiros. Sem computadores, a Internet e a tecnologia digital, seria difícil formar uma rede financeira global e não teria havido expansão global do capital financeiro no final do século XX.

Entretanto, o desenvolvimento e as consequências da inovação tecnológica são repletos de incertezas, contendo tanto imensas oportunidades como incertezas. Os retornos do capital de risco seguem uma distribuição exponencial, altamente assimétrica, com 80% de todos os retornos tipicamente gerados por menos de 20% dos investimentos. Só as entidades que possuem capital substancial (ou capital monopolista) podem suportar as potenciais falhas dos investimentos maciços na adoção e aplicação de novas tecnologias. Como tal, o capital financeiro desempenha um papel crucial no financiamento da inovação tecnológica e na aplicação comercial e difusão dos seus resultados. Desde as décadas de 1960 e 1970, o capital financeiro dos E.U.A., como a Sequoia Capital, a Fairchild Venture Capital e os fundos da família Rockefeller, começou a investir fortemente em empresas emergentes (“startups”) de computadores e eletrónica de Silicon Valley. Estes investimentos selecionaram tecnologias inovadoras que demonstravam perspetivas revolucionárias e empresas tecnológicas emergentes com grande potencial (como Cisco, Oracle, Google, Yahoo e Apple), gerando, em última análise, retornos exponenciais. Foi o sucesso da “ambiciosa estratégia de lucro” do capital de risco que levou as startups a tornarem-se grandes empresas tradicionais ou a serem absorvidas por empresas maiores a um preço elevado (22). Assim, a ascensão de Silicon Valley como um importante centro global de inovação tecnológica não pode ser separada do apoio dos grupos financeiros dos E.U.A. e dos seus agentes. As indústrias emergentes impulsionadas pela tecnologia da informação e pela tecnologia digital tornaram-se a principal fronteira para a acumulação de mais-valia para o capital financeiro atual. Capitais maciços do setor financeiro foram investidos em startups de alta tecnologia, como as do setor da Internet, o que impulsionou a onda de inovação industrial — que abrange desde a computação em nuvem, a Internet das Coisas, a impressão 3D e a tecnologia de realidade virtual até à inteligência artificial e à biotecnologia. Embora tenha gerado extraordinários retornos empresariais, criou simultaneamente enormes bolhas especulativas, dominando os ciclos de prosperidade e os rebentamentos de bolhas das indústrias de alta tecnologia desde o final do século XX.

Em segundo lugar, as reformas neoliberais facilitaram enormemente a expansão e a consolidação dos monopólios. Sob o modelo keynesiano, a regulação rigorosa dos monopólios era uma componente-chave da intervenção económica do Estado, visando regular a concorrência, restringindo os monopólios e limitando a concorrência desordenada. Isto incluía impor maiores restrições às empresas dominantes e prestar mais apoio às empresas mais pequenas, equilibrando assim os interesses dos diferentes intervenientes no mercado e fomentando uma ordem competitiva que promovesse a liberdade, a eficiência e a equidade. O neoliberalismo surgiu como resposta à crise de estagflação dos anos 1970 sob o keynesianismo. O keynesianismo encontrou-se atolado num dilema estagflacionista, tornando a desregulação um imperativo inevitável para promover a acumulação de — especialmente — grandes capitais.

Nas palavras de Michael Hudson, o neoliberalismo proclama que a economia não precisa de um governo “a não ser que o setor financeiro o controle, como faziam os latifundiários na Europa feudal”, tornando-se assim o evangelista “deste renascimento do privilégio feudal” (23). A liberalização económica, por um lado, intensificou a tendência especulativa das operações de capital, com uma grande quantidade de capital excedente, que originalmente não conseguia encontrar alvos de investimento rentáveis, a invadir o setor financeiro, resultando numa contínua expansão do capital financeiro parasitário. Por outro lado, relaxou a regulação antitrust das grandes empresas. A aplicação das leis antitrust foi enfraquecida, sob a influência da Escola de Chicago, permitindo que as grandes empresas anexassem sem escrúpulos muitas pequenas e médias empresas, comprimindo o espaço de mercado das subsistentes. Foi neste contexto que o sistema de propriedade intelectual foi continuamente reforçado e alargado, exacerbando a tendência de as grandes empresas monopolizarem o conhecimento e a tecnologia.

Na década de 1980, o âmbito das leis de proteção da propriedade intelectual dos E.U.A. foi alargado ao setor do software, permitindo que os gigantes da informática evitassem ou reduzissem as penalizações das leis antitrust pelo seu comportamento monopolista, separando “software” e “hardware”. Deficiências regulatórias a longo prazo, incluindo a falta de regulamentação sobre os temas da aquisição de dados, das categorias de dados recolhidos, do comércio de serviços digitais e das finanças digitais, contribuíram também para o monopólio do conhecimento e da tecnologia. O sistema global de propriedade intelectual, representado pelo Acordo sobre os Aspetos Relacionados com o Comércio dos Direitos de Propriedade Intelectual (TRIPS no acrónimo em inglês), aprova tacitamente o uso do controlo das empresas multinacionais sobre os sujeitos do conhecimento para pressionar as pequenas e médias empresas e outros consumidores, conduzindo ao abuso dos direitos de propriedade intelectual, sendo estes divididos em múltiplas patentes, aumentando assim a dificuldade de outros atores imitarem ou substituírem as tecnologias (24), o que leva à formação de feudos tecnológicos fechados.

Em terceiro lugar, o modelo altamente extrativo do capital financeiro exacerba a natureza rentista dos monopólios da informática. O capital financeiro preocupa-se com o progresso tecnológico e com a inovação, financiando-os para controlar as novas empresas e indústrias tecnológicas, alavancando a inovação tecnológica para obter lucros empresariais e monopólios. O modelo de governação corporativa de “primazia dos acionistas”, que surgiu gradualmente no Reino Unido e nos Estados Unidos da América após a década de 1970, foi concebido para satisfazer as exigências cada vez maiores de mais elevada lucratividade do capital financeiro, sob o neoliberalismo. Este modelo obriga os gestores empresariais a priorizar os preços elevados das ações e os dividendos para satisfazer os acionistas (na verdade, os grandes acionistas), em vez de se concentrarem na criação de valor, subordinando, assim, as operações corporativas à lógica improdutiva de acumulação do capital financeiro.

Em termos de desenvolvimento da indústria das TIC, o anúncio de empresas impulsionadas pela inovação tecnológica representa uma excelente oportunidade para o capital financeiro obter elevados lucros empresariais. As instituições de investimento controladas pelo capital financeiro visam o valor futuro das suas empresas de portfolio, o que se baseia frequentemente nas oportunidades de abertura do capital dessas empresas e na avaliação dos títulos da empresa construída sobre essa base. Por exemplo, a Sequoia Capital, que ajudou a fundar a Cisco, garantiu 30% da sua participação acionista inicial e dos direitos de gestão de pessoal. Após a bem-sucedida abertura de capital da Cisco em 1990, a Sequoia Capital obteve retornos que excederam o seu investimento inicial em centenas de vezes. Noutro caso, a Facebook foi avaliada em 50 mil milhões de dólares quando a DST e a Goldman Sachs investiram nela, em 2011. No entanto, após a sua oferta pública inicial, em 2012, a capitalização da gigante das redes sociais duplicou para 100 mil milhões de dólares, gerando retornos substanciais para os investidores, quando a receita anual da empresa era de apenas 5 mil milhões de dólares. Consequentemente, quanto maior for a proporção de financiamento empresarial proveniente dos mercados de capitais, maior será a pressão para alinhar as estratégias de investimento, produção e operação com retornos financeiros especulativos de curto prazo – uma dinâmica impulsionada pelas exigências dos investidores e acionistas.

As plataformas digitais, como veículos de elevado custo para a inovação tecnológica, são tipicamente propriedade de uma confluência de recursos financeiros, tais como o capital de risco dos investidores institucionais, investimentos diretos de gigantes tecnológicos e investimentos privados de indivíduos ricos. As empresas de tecnologias de informação, incluindo as grandes plataformas digitais, enfrentam a mesma pressão para priorizar elevados retornos para os acionistas. Para as gigantes tecnológicas, a recompra de ações é um mecanismo crucial para maximizar a riqueza dos acionistas, inflacionando artificialmente os preços das ações. De acordo com as estatísticas, as três principais empresas cotadas nos E.U.A. com as ações mais valorizadas por gastos com a recompra de ações, de 2010 a 2019, foram a Apple, a Oracle e a Microsoft, todas empresas de tecnologias de informação. As empresas de tecnologias de informação representaram metade das dez maiores gastadoras. A Apple, a maior recompradora de ações do mundo, gastou 320 mil milhões de dólares em recompras entre 2010 e 2019, distribuindo quase todo (97%) o seu lucro líquido aos acionistas através de recompras e dividendos. Durante o mesmo período, entre as cinco principais empresas com a maior proporção de gastos com recompra e dividendos, em relação ao resultado líquido, as três principais eram empresas de tecnologias de informação: Qualcomm (192%), Oracle (151%) e Cisco (150%) — com a General Electric, representante das indústrias tradicionais, a liderar com 313% do seu resultado líquido distribuído aos acionistas. Outros gigantes da informática devolveram normalmente valor aos acionistas equivalente a 80% ou mais do seu lucro líquido (25). Sob a pressão da lógica de acumulação improdutiva do capital financeiro, as próprias empresas tecnológicas também se financeirizaram. Por um lado, reduzem a proporção de capital fixo e emprego fixo, implementam sistemas de emprego flexíveis e esforçam-se por fazer operações com poucos ativos, melhorar a liquidez dos ativos empresariais para satisfazer as exigências dos investidores por uma elevada eficiência de capital e retornos prontamente realizáveis, alcançando assim avaliações mais elevadas nos mercados financeiros. Por outro lado, tornam-se rentistas ativos e perseguidores de rendas, ou seja, o investimento produtivo (I&D e capital fixo) tem o objetivo de cobrar juros, procurar rendimentos e consolidar as suas vantagens na procura de rendimentos, e cada vez mais fundos acumulados são utilizados para cobrar juros e procurar rendas, de forma a extrair elevados retornos, fazendo com que a lógica da extração de rendas suplante a lógica da exploração do lucro.

Finalmente, a essência política do capitalismo financeiro manifesta-se como controlo oligárquico. Numerosos autores revelaram o problema da elevada concentração de riqueza e do alargamento das divisões de classe que acompanham o progresso tecnológico desde o século XX, o que não é difícil de compreender por meio das categorias marxistas. A razão mais fundamental é que, embora o capital financeiro, como principal financiador da revolução tecnológica, assuma, sem dúvida, riscos significativos, está também posicionado para capitalizar o crescimento tecnológico, reivindicando assim uma parte substancial da riqueza gerada pela revolução. As reformas neoliberais, em particular, aceleraram a polarização global da riqueza desde o final do século XX, em forte contraste com a tendência de expansão em larga escala da classe média, ocorrida após a Segunda Guerra Mundial até à década de 1970. Como salienta Joel Kotkin, a “feudalização” tem sido mais pronunciada na economia, onde o crescimento dos rendimentos se inclinou drasticamente para os ultrarricos, criando uma oligarquia dominante financeira e agora tecnológica (26). A concentração da riqueza do capital monopolista procura naturalmente a concentração do poder, como Rudolf Hilferding há muito salientou em O Capital Financeiro: “O capital financeiro não quer liberdade, mas dominação; não tem consideração pela independência do capitalista individual, mas exige a sua lealdade”. “A cartelização, ao unificar o poder económico, aumenta a sua eficácia política. Ao mesmo tempo, coordena os interesses políticos do capital e permite que todo o peso do poder económico seja exercido diretamente sobre o Estado.” Consequentemente, “o capital financeiro, na sua maturidade, é o estádio mais elevado da concentração de poder económico e político nas mãos da oligarquia capitalista. É o clímax da ditadura dos magnatas do capital” (27).

Na era do capitalismo financeiro, o antagonismo entre o capital monopolista e os pequenos e médios capitais, a aliança entre a burguesia urbana e os grandes proprietários, o inevitável declínio das “classes intermédias” e a estagnação da mobilidade social — todas estas descrições das relações de classe feitas pelos proponentes do tecno-feudalismo apresentam uma notável semelhança com a análise de Hilferding do início do século XX. De facto, o domínio oligárquico associado às gigantes tecnológicas de hoje constitui apenas mais uma manifestação estrutural da ordem política “normal” do capitalismo financeiro.

4. Conclusão

A utilização da tecnologia digital para a produção socializada sob a revolução das TIC representa um avanço significativo da produtividade humana. No entanto, a “feudalização” do capitalismo digital, como realça o discurso do tecno-feudalismo, reflete uma nova tendência reacionária nas relações de produção capitalistas e nas relações sociais. Isso inclui a alienação digital das formas de propriedade, dos métodos de organização do trabalho e dos padrões de exploração, bem como uma modalidade de monopólio mais rentista, parasitária e decadente, um controlo social altamente intensificado e a oligarquia. Embora muitos argumentos tecno-feudalistas sejam influenciados por uma crítica pequeno-burguesa aos oligarcas do grande capital e careçam do rigor científico da economia política marxista em termos de conceitos e paradigmas analíticos, eles demonstram poderosamente que, mesmo com as tecnologias produtivas mais avançadas, o capitalismo não pode evitar o desenvolvimento das suas contradições internas, o que leva a um antagonismo de classes exacerbado, a uma crise de desenvolvimento e ao ressurgimento do sistema como um entrave à produtividade. Sem importantes alterações e ajustes correspondentes nas relações de produção, o capitalismo continuará a avançar na mesma trajetória do capitalismo financeiro atual, o que significa que a lógica da dominação do capital financeiro e do monopólio tecnológico será também projetada no futuro do capitalismo digital.

Seguindo a trajetória da tecnologia digital, a revolução da inteligência artificial (IA) surge no horizonte. No entanto, a indústria da IA envolve barreiras técnicas mais elevadas e limites de investimento mais elevados. A infraestrutura necessária para o desenvolvimento da IA, incluindo centros de dados e hardware (por exemplo, placas gráficas) necessários para as elevadas exigências computacionais de grandes modelos, exige enormes desembolsos de capital. Por exemplo, o custo de construção de um centro de dados baseado em IA da NVIDIA pode chegar aos 300 mil milhões de dólares (28). Como líder em IA generativa, os custos operacionais totais da OpenAI em 2024 são estimados em aproximadamente 8,7 mil milhões de dólares, enquanto a sua receita anual é de apenas cerca de 4 mil milhões de dólares, com um prejuízo de aproximadamente 5 mil milhões de dólares, o que exige que ela angarie mais fundos para continuar a operar (29), o que obriga as startups a angariar fundos freneticamente e a fazer todo o possível para satisfazer as exigências dos investidores. Obviamente, apenas as grandes corporações, ou mais precisamente, apenas os proprietários e detentores com forte capital financeiro têm a capacidade de sustentar a infraestrutura e as operações de IA, para não mencionar a enorme quantidade de recursos, incluindo água e eletricidade, consumidos pela inteligência artificial, o que põe à prova a força abrangente de um país, em termos de fornecimento de energia, desenvolvimento económico e proteção ambiental. Fundamentalmente, a revolução da IA do futuro do capitalismo digital dependerá cada vez mais do investimento de capital financeiro e apenas será dominada conjuntamente pelo capital financeiro privado e estatal se esse investimento se revelar insuficiente.

Precisamente por esse motivo, o ex-CEO da Google, Eric Schmidt, afirmou categoricamente que a revolução da IA é um jogo de países ricos, que exige enormes fundos, talento técnico e apoio governamental (30). Isto cria um fosso crescente entre os modelos de ponta e todos os outros, exacerbando assim a disparidade entre as grandes corporações, com acesso aos recursos computacionais necessários para desenvolver modelos de ponta, e as outras empresas, pequenas e médias. Em última análise, isto alarga o fosso entre os países capazes de participar na revolução da IA e aqueles que não dispõem dos recursos necessários, diminuindo o número de países capazes de participar. Como resultado, isto conduzirá inevitavelmente a um maior grau de monopólio do conhecimento e da tecnologia, consolidando ainda mais o domínio dos oligarcas financeiros e tecnológicos. Ao mesmo tempo, a divisão em informação e a divisão digital agora existentes entre os países serão transformadas numa divisão de IA, resultando na perpetuação, em vez da redução, das disparidades globais de riqueza. Mais importante ainda, com a proliferação de sistemas de tomada de decisão automatizados, os indivíduos correm o risco de ceder o seu domínio cognitivo sobre visões do mundo racionais às ferramentas de tomada de decisão de IA, aprofundando a dependência destes sistemas na produção social e na vida diária. Isto permitirá que o grande capital que controla tais sistemas estabeleça estruturas hierárquicas ainda mais rígidas, enquanto os mecanismos de auto-reforço inerentes aos sistemas inteligentes amplificam ainda mais a desigualdade e a estratificação de classes (31). Será que isto levará a um novo tipo de “feudalismo”, talvez denominado “feudalismo da IA”? É perfeitamente possível. No entanto, a força teórica de uma qualquer conceção desse “neo-feudalismo” não poderá derivar meramente da escavação em críticas retrógradas, ou da estagnação em apelos nostálgicos ao regresso do capitalismo liberal. Em vez disso, ela deve prever um futuro socialista que transcenda o capitalismo.

(Editado por Zhang Jian)

(*) Chen Renjiang é uma jovem investigadora associada do Instituto de Marxismo e investigadora convidada do Centro de Estudos do Socialismo Mundial, da Academia Chinesa de Ciências Sociais. As suas principais áreas de investigação são os princípios básicos do marxismo, a economia política internacional e os sistemas-mundo capitalistas. Este artigo foi publicado em língua inglesa no volume 2, n.º 3 (setembro de 2025) da World Marxist Review e é aqui publicado em versão portuguesa com expresso e gracioso consentimento da autora. A tradução é da responsabilidade de Ângelo Novo.

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NOTAS:

(1) Morozov, E. 2022. “Critique of Techno-Feudal Reason”. New Left Review, 133/134: pp. 89-126.

(2) Yanis Varoufakis, Technofeudalism: What Killed Capitalism. London: Bodley Head, p.120.

(3) Ver Dean, J. 2020. “Communism or Neo-feudalism?”. New Political Science, 42(1), pp. 1-17.

(4) Em Foucault, a biopolítica refere-se à técnica de poder que toma o corpo social humano e a atividade vital como seu objeto de governação. Na biopolítica, o domínio da burguesia moderna já não aparece como repressão violenta, nem como doutrinação ideológica de cima para baixo. Aparentemente, concede maior liberdade aos sujeitos vivos, mas por detrás desta liberdade prescritiva reside o poder da burguesia que penetra todas as experiências de vida individuais, uma dominação invisível que penetra a vida quotidiana, conseguindo assim a apropriação total da vida pelo capital. O capitalismo digital destaca claramente estas características de poder oculto. A vida biológica de todos os indivíduos é datificada, o que não se limita a tornar mais refinado e abrangente o controlo social baseado na governação das bases de dados. Além disso, transforma o conhecimento e as emoções da própria vida, bem como as trocas, em elementos de produção de mais-valia.

(5) Ver Marx & Engels Collected Works, Vol. 15, London: Lawrence & Wishart, 2010, p. 21.

(6) Michael Hudson, The Road to Debt Deflation, Debt Peonage, and Neofeudalism.

(7) Michael Hudson, Oligopoly Unchecked.

(8) Shlapentokh, V., & Woods, J. 2011. Feudal America: Elements of the Middle Ages in Contemporary Society. Penn State University Press, p. 33.

(9) Peter Drahos e John Braithwaite. 2002. Information Feudalism: Who Owns the Knowledge Economy?. London: Earthscan Publications Ltd, p. 3.

(10) Dean, J. 2020. “Communism or Neo-feudalism?”. New Political Science, 42(1): pp. 1-17.

(11) “Externo à produção” ou “não produtivo” não é sinónimo de “extraeconómico”. O primeiro refere-se a algo exterior ao processo de produção direta e que não promove a produção, enquanto o segundo se refere à coação com implicações políticas. Por exemplo, o capital comercial explora a assimetria de informação para comprar barato e vender caro, o que é também externo à produção e não produtivo, mas esta propriedade exploratória e extrativa é ainda económica, e não extraeconómica.

(12) Num certo sentido, o feudalismo pode também ser considerado um monopólio privado sobre a terra.

(13) Aqui, temos de excluir o tipo de monopólio com a natureza de acumulação primitiva que se forma através da expropriação e apropriação diretas através do poder político, como a violência.

(14) Pagano, U. 2014. “The crisis of intellectual monopoly capitalismo”. Cambridge Journal of Economics, 38(6): pp. 1409-1429.

(15) Rikap, C. 2023. “Capitalism as usual? Implications of digital intellectual monopolies”. New Left Review, 139: pp. 145-160.

(A) [Nota do tradutor com base na Wikipedia] O efeito Mateus, também chamado princípio de Mateus ou vantagem cumulativa, é a tendência dos indivíduos para acumularem sucesso social ou económico proporcionalmente ao seu nível inicial de popularidade, amigos e riqueza. É por vezes resumido pelo ditado ou lugar-comum "os ricos ficam mais ricos e os pobres ficam mais pobres". Também denominado "efeito Mateus da vantagem acumulada", nome derivado da Parábola dos Talentos no Evangelho de Mateus, foi cunhado pelos sociólogos Robert K. Merton e Harriet Zuckerman em 1968.

(16) Ibid.

(17) Ver V. I. Lenin, Imperialism, the Highest Stage of Capitalism (1916), Capítulo VIII: Parasitism and Decay of Capitalism, in Collected Works, Vol. 22 (Moscow: Progress Publishers, 1964), pp. 235–236.

(18) Segundo Cédric Durand, a trajetória atual do capitalismo é paradoxal. Não nega que as inovações na tecnologia digital estejam continuamente a surgir, “no outro lado da moeda, porém, existem outras tendências: a desaceleração do crescimento do PIB e da produtividade, um aumento do peso morto da esfera financeira, subemprego persistente e, por último, mas não menos importante, uma rápida deterioração das condições ecológicas. Estes fenómenos, somados, apontam para o declínio.” Ver Cédric Durand. 2024. How Silicon Valley Unleashed Techno-Feudalism: The Making of the Digital Economy. London: Verso Books, p. 55.

(19) Ver V. I. Lenin. 1964. Imperialism, the Highest Stage of Capitalism, Capítulo III: Finance Capital and the Financial Oligarchy, in Collected Works, Vol. 22. Moscow: Progress Publishers, p. 57.

(20) O capitalismo pode ser visto sob múltiplas dimensões. O conceito de “capitalismo digital” reflete apenas um aspeto do capitalismo contemporâneo em condições de informatização e digitalização, e não a totalidade das suas características e propriedades, pois também podemos denominar o capitalismo contemporâneo de “capitalismo cultural”, “capitalismo ecológico”, “capitalismo de género” e assim por diante.

(21) Ver Carlota Perez, Technological Revolutions and Financial Capital: The Dynamics of Bubbles and Golden Ages. Cheltenham, UK: Edward Elgar Publishing, p. 96.

(22) Ver Cédric Durand. 2024. How Silicon Valley Unleashed Techno-Feudalism: The Making of the Digital Economy. London: Verso Books, p. 32.

(23) Michael Hudson, Michael Hudson’s ‘TED TALK’ on Economics.

(24) Rikap, C. 2023. “Capitalism as usual? Implications of digital intellectual monopolies”. New Left Review, 139: pp. 145-160.

(25) Lenore Palladino e William Lazonick, Regulating Stock Buybacks: The $6.3 Trillion Question, The Roosevelt Institute.

(26) Joel Kotkin, “America’s Drift toward Feudalism”, American Affairs, Winter 2019 / Volume III, Number 4.

(27) Rudolf Hilferding. 1981. Finance Capital: A Study of the Latest Phase of Capitalist Development. London: Routledge, 1981, pp. 334, 338, 370.

(28) Kif Leswing, “Ex-Google CEO Eric Schmidt Sees Nvidia as Big AI Winner: ‘You Know What to Do in the Stock Market’”, CNBC.

(29) Hayden Field, “OpenAI Sees Roughly $5 Billion Loss This Year on $3.7 Billion in Revenue”, CNBC.

(30) Ver Eric Schmidt, Stanford AI Leaked Talk transcript.

(31) Um argumento poderoso a este respeito vem de Virginia Eubanks, que, através de material detalhado, descreve como a governação algorítmica introduzida nos serviços públicos dos E.U.A. elimina os obstáculos morais, não só deixando de melhorar a situação dos pobres e da classe trabalhadora, mas, pelo contrário, mergulhando-os numa vigilância cada vez mais invasiva e em medidas punitivas. Veja-se Virginia Eubanks. 2018. Automating Inequality: How High-Tech Tools Profile, Regulates and Punish the Poor. New York: St. Martin’s Press.