Arghiri Emmanuel e a troca desigual

Relevância passada, presente e futura

Torkil Lauesen (*)

Parafraseando Mao Zedong: De onde vêm as ideias? Caem elas do céu? Não, provêm da prática social, da luta pela produção, da luta de classes e do trabalho científico (1). Existe uma estreita ligação entre o que acontece no mundo, os projetos de classes e de Estados e os debates teóricos e políticos. Esta é a história da vida de Arghiri Emmanuel, da qual a sua teoria da troca desigual é um exemplo supremo.

Um homem do século XX

Nascido em 1911 e falecido em 2001, o percurso da vida e obra de Emmanuel reflete o século XX. No entanto, também lança luz sobre a Economia Política do século XXI. Ele nasceu em Patras, na Grécia. Na época, a Grécia estava na semiperiferia, se não na periferia do sistema capitalista mundial. A infância de Emmanuel coincidiu com a primeira onda de revoltas revolucionárias na periferia: a revolução Taiping em 1911 e a revolução russa em 1917. Era também a era do colonialismo e da rivalidade inter-imperialista. A Grécia participou nas guerras dos Balcãs (1912-13) e também foi arrastada para a Primeira Guerra Mundial e, posteriormente, para mais uma guerra greco-turca, de 1919 a 1922.

A crise económica mundial de 1929 atingiu gravemente a Grécia, levando a uma emigração em massa contínua do país. Emmanuel estudou na Escola Secundária de Economia e Comércio de Atenas, entre 1927 e 1932. Frequentou em seguida a Faculdade de Direito até 1934, tendo depois trabalhado no comércio em Atenas até 1937. Na época, a situação política era instável na Grécia, assim como no resto da Europa, com o fascismo em ascensão. Em 1936, o primeiro-ministro Ioannis Metaxas iniciou um golpe de Estado e estabeleceu um regime fascista anticomunista. Com esses problemas em fundo, o pai de Emmanuel faleceu em 1937 e, como filho mais velho, tornou-se responsável pelo bem-estar da sua família. Para arrecadar dinheiro, Emmanuel decidiu emigrar. A maioria dos emigrantes gregos foi para os Estados Unidos da América, mas esse fluxo foi restringido na década de 1930 pelas leis anti-imigração dos E.U.A.. Emmanuel decidiu então ir para a colónia do rei Leopoldo II no Congo, onde membros da sua família se haviam estabelecido e montado um pequeno negócio de importação de têxteis. Tal como os indianos na África do Sul, os imigrantes do sul da Europa, como os gregos, eram geralmente vistos como não sendo totalmente «brancos» pelos colonos belgas no Congo. As experiências de Emmanuel no Congo proporcionaram-lhe exemplos práticos ilustrativos, que ele utilizou nos seus escritos posteriores. A diferença extrema nos salários entre africanos e colonos europeus e o regime racista brutal da Bélgica eram um microcosmo da divisão entre centro e periferia no sistema mundial.

Na Europa, após a ocupação alemã da Grécia, em maio de 1941, o rei grego Jorge II, acompanhado por Metaxas, fugiu para o Egito, onde ambos estabeleceram um governo no exílio. O inverno de fome de 1941-42 na Grécia e a ocupação brutal, que matou meio milhão de pessoas, levou muitos a juntar-se ao movimento de resistência – incluindo Emmanuel. Em 1942, ele voltou para a Grécia e juntou-se ao EAM (Frente de Libertação Nacional), cuja principal força motriz era o Partido Comunista da Grécia (KKE). Em 1942, voluntariou-se para as Forças de Libertação Gregas no Médio Oriente como oficial da Marinha. Em abril de 1944, participou no motim destas forças contra o governo grego de direita instalado pelos aliados no Cairo (2). Quando a revolta foi esmagada pelas tropas britânicas, Emmanuel foi feito prisioneiro e condenado à morte por um tribunal marcial grego em Alexandria. No final de 1945, porém, recebeu amnistia e foi enviado para um campo de prisioneiros britânico no Sudão. Neste campo, escreveu um livro didático sobre materialismo dialético (se para o KKE, para si próprio ou para os seus companheiros, não se sabe) (3). Em março de 1946, foi libertado, mas com o seu cadastro e a derrota dos comunistas na guerra civil, as perspetivas de encontrar trabalho na Grécia eram limitadas. Voltou então para o Congo.

No Congo, no final da década de 1940, ele dirigiu diversas empresas comerciais e de construção. Na década de 1950, o movimento de libertação anticolonial estava em ascensão em África. Houve a rebelião Mau Mau de 1952-57 no Quénia. Na África do Sul, o A.N.C. organizou protestos e desobediência civil ao longo de toda a década. O Gana tornou-se independente em 1957, com Kwame Nkrumah como presidente. A nível global, os comunistas chineses proclamaram a República Popular da China em 1949, e a conferência de Bandung do Terceiro Mundo ocorreu em 1955. No Congo, essas tendências refletiram-se na formação de diferentes movimentos anticoloniais. Uma figura proeminente nesse desenvolvimento foi Patrice Lumumba. Emmanuel envolveu-se na política congolesa, o que se refletia nos seus artigos no jornal Le Stanleyvillois, alguns dos quais tratavam de questões políticas e económicas, sugerindo temas que viriam a ser desenvolvidos posteriormente em L’Échange inégal (1969) e Le Profit et les crises (1984).

Emmanuel permaneceu em Stanleyville (atual Kisangani), que se tornou um reduto de Patrice Lumumba no final da década de 1950. Estava indubitavelmente ligado ao movimento pela independência. Em 1957, deixou o Congo de forma bastante abrupta, por razões que não estão esclarecidas. Só no ano seguinte é que Lumumba criaria o Mouvement National Congolais. É provável que tenha sofrido ameaças muito sérias à sua vida, a nível oficial ou particular, possivelmente até no seio da própria comunidade grega, onde não deveriam rarear os inimigos políticos. Por uma vez na vida teve medo, e talvez a isso tenhamos ficado a dever o privilégio de beneficiar hoje da sua obra.

Foi parar a Paris, começando aí a esboçar uma nova viragem na sua vida, estudando história da arte na Escola do Louvre, até 1960. Na primavera desse ano, Emmanuel tornou-se consultor económico de Lumumba, desenvolvendo um programa para um Congo pós-colonial. Estava então aberto um processo descolonizador muito confuso, outorgado de má-fé, que envolvia de forma proeminente este dirigente nacionalista. A 16 de julho desse ano, sendo o seu companheiro Lumumba formalmente primeiro-ministro, Emmanuel foi raptado no Congo por colonos belgas e deportado para Nairobi numa aeronave militar britânica. Manteve, contudo, os seus contactos com Lumumba. Numa carta que este lhe escreveu, durante o seu curto período como presidente, pediu-lhe que regressasse ao Congo, contando com ele (4). O Ministério da Justiça belga, pelo seu lado, declarou Emmanuel uma ameaça à segurança nacional, e as embaixadas congolesas na Europa recusaram-lhe o visto.

Os desenvolvimentos no Congo continuaram a ser negativos. O recém-eleito presidente Patrice Lumumba foi finalmente assassinado, em 17 de janeiro de 1961, e o Congo logo se tornou uma neocolónia da Bélgica e dos interesses mineiros dos E.U.A.. No entanto, os movimentos anti-imperialistas em geral continuaram o seu progresso. A revolução cubana em 1959, a guerra de libertação da Argélia entre 1954 e 1962, a vitória dos vietnamitas sobre a França em Dien Bien Phu em 1954, a libertação contínua do Vietname do Sul, a resistência contra o colonialismo português em África, etc., etc..

Após o assassinato de Lumumba, Emmanuel continuou ainda a aconselhar o movimento independentista em questões económicas. Num artigo de 27 de junho de 1961, sobre a economia do Congo, na transição de colónia para um Estado independente, encontram-se as suas primeiras formulações de “troca desigual” (5):

“O colonialismo mantém os países colonizados no sistema de monocultura ou de algumas culturas de exportação e extração de matérias-primas. Esta é a parte mais clara da exploração colonialista, uma exploração que é realizada não só em benefício do colonizador, mas em representação de todos os países industrializados... Quando um país industrializado troca os seus produtos com um país subdesenvolvido, na realidade troca uma hora de trabalho nacional por 5, 10 ou 15 horas de trabalho no outro. Esta taxa de câmbio, por sua vez, proíbe o país subdesenvolvido de realizar a sua própria capitalização e de sair do subdesenvolvimento. Este ciclo tem de ser quebrado” (6).

De regresso a Paris, em 1961, com 50 anos de idade, começou a estudar planeamento socialista, na École Pratique des Hautes Études, sob a orientação de Charles Bettelheim (dois anos mais velho). Talvez quisesse adquirir conhecimentos de planeamento na esperança de regressar, mais tarde, a um Congo verdadeiramente independente. Talvez tivesse desenvolvido algumas ideias sobre o comércio internacional através da sua experiência no Congo que queria elaborar. Entretanto, apesar de muitas tentativas nesse sentido, Emmanuel nunca conseguiu regressar ao Congo, devido à situação política aí prevalecente, e, em vez disso, iniciou uma carreira académica.

Antes da década de 1960, a compreensão marxista do imperialismo baseava-se quase exclusivamente nos escritos de Lenine. Então, as coisas começaram a mudar. Novas perspetivas surgiram, tanto dos revolucionários do Terceiro Mundo como dos académicos do Norte e do Sul. O maoísmo ganhou influência. O livro do argelino Frantz Fanon, Os Condenados da Terra (1961), causou grande impacto e contribuiu para trazer a experiência da luta no Terceiro Mundo para a teoria marxista do imperialismo. Na frente académica, pessoas como Samir Amin, Ruy Mauro Marini, Immanuel Wallerstein e Andre Gunder Frank estavam no centro do que ficou conhecido como «teoria da dependência». Ela descrevia o imperialismo como um sistema composto por um centro formado pela América do Norte, Europa Ocidental e Japão, e uma periferia explorada – o Terceiro Mundo – que fornecia à metrópole matérias-primas e produtos agrícolas tropicais produzidos por mão de obra barata. Emmanuel tomou parte nesta corrente.

Troca desigual

Após menos de dois anos de estudos, em 1962, Emmanuel introduziu a noção de “troca desigual” num artigo escrito em conjunto com Charles Bettelheim (7). Este artigo foi publicado, dois anos depois, em tradução, na revista cubana Economica. Em 1968, ano da revolta estudantil, Emmanuel doutorou-se em Sociologia, na Sorbonne, com base na sua tese completa, intitulada “L’échange inégal”. Este título, publicado pela Maspero no ano seguinte, foi posteriormente traduzido para espanhol, português, italiano, sérvio e inglês, esta última edição pela Monthly Review Press, em 1972 (8).

A crítica de Emmanuel à teoria clássica do comércio internacional de David Ricardo e às suas versões neoliberais modernas, que afirmam que todas as partes beneficiam da troca, baseia-se na teoria do valor de Karl Marx. Marx tinha planos para investigar o comércio externo mais de perto no quarto volume de O Capital, mas nunca teve oportunidade de escrever este (9). Emmanuel pegou nesta ponta solta e apresentou a sua tese, A Troca Desigual: Um Estudo do Imperialismo do Comércio. Na altura da publicação, o livro foi criticado por se focar na circulação — comércio internacional — em vez da esfera da produção, onde se supõe que ocorre a exploração do trabalho. No entanto, esta perceção é errada, tanto em relação à teoria da troca desigual como à teoria marxista da exploração em geral.

O núcleo da teoria da troca desigual é o conceito marxista de valor (10). Pressupõe a existência de um valor global do trabalho, de um lado e, do outro, um capitalismo histórico, que polarizou o sistema mundial num centro e numa periferia, com níveis salariais correspondentemente altos e baixos. Esta diferença no preço do trabalho implica uma transferência de valor, oculta na estrutura de preços, quando os bens são trocados entre o centro e a periferia do sistema-mundo. O ponto central não é a troca em si, mas a diferença entre o valor global do trabalho e os diferentes preços da força de trabalho.

O conceito de valor unifica as esferas da produção e da circulação, ambas necessárias na acumulação capitalista. Marx foi muito claro sobre a relação entre a produção e a circulação na valorização do capital: “O capital não pode... surgir da circulação, e é igualmente impossível que surja separado dela. Deve ter a sua origem tanto na circulação como fora dela” (11). Certamente que a força de trabalho na esfera da produção é uma pré-condição para a mais-valia, mas as mercadorias precisam de ser vendidas no mercado para transformar a mais-valia em lucro: a acumulação de capital.

No centro da obra de Emmanuel está a contradição fundamental no capitalismo entre o imperativo de expandir a acumulação — produzir cada vez mais mercadorias — por um lado e, por outro, a incapacidade do mercado para absorver a produção e, por conseguinte, realizar o lucro para a acumulação contínua. A solução “histórica” para esta contradição tornou-se o desenvolvimento da “troca desigual”. Através do imperialismo do comércio, o valor foi transferido do proletariado sobre-explorado na periferia do sistema mundial para o centro, expandindo o poder de consumo e equilibrando assim a acumulação expandida. Esta “solução histórica” não foi um plano astuto do capitalismo, mas foi antes gerado pela luta de classes do proletariado no noroeste da Europa e na América do Norte.

O livro de Emmanuel é Economia Política a um nível elevado. Não é uma leitura fácil, mas também é gratificante, tal como O Capital de Marx (12). Para além da sua argumentação sistemática e rigorosa, outra característica atraente dos escritos de Emmanuel é que ele ousa romper com as ortodoxias de esquerda estabelecidas. Em junho de 1970, Emmanuel escreveu na Monthly Review:

“O fruto mais amargo do meu trabalho em L’échange inégal foi a conclusão negativa a que cheguei quanto à solidariedade internacional da classe trabalhadora... a lealdade à nação transcende o conflito interno de interesses, por um lado, enquanto, por outro, se fortalece em consequência do antagonismo internacional. A integração nacional foi possível nos grandes países industriais à custa da desintegração internacional do proletariado…. Como disse no meu livro, quando a importância relativa da exploração que a classe trabalhadora sofre por pertencer ao “proletariado” diminui continuamente, em comparação com aquela de que beneficia por pertencer a uma nação privilegiada, chega um momento em que o objetivo de aumentar o rendimento nacional em termos absolutos tem precedência sobre o de melhorar a participação de cada secção em relação à das outras. Foi isto que os trabalhadores dos países avançados compreenderam bem, tornando-se, ao longo do último meio século, cada vez mais “social-democratizados” — quer apoiando os partidos sociais-democratas já existentes, quer “social-democratizando” os próprios partidos comunistas” (13).

Na década de 1970, literalmente centenas de artigos em revistas académicas e publicações de esquerda discutiram os conceitos componentes da troca desigual de Emmanuel. Tornou-se um académico conhecido, juntamente com pessoas como Samir Amin, Andre Gunder Frank e Immanuel Wallerstein. No entanto, a sua ideia “escandalosa”, de que os trabalhadores dos países ricos beneficiavam da transferência de mais-valia dos trabalhadores dos países pobres, granjeou-lhe poucos amigos políticos no chamado primeiro mundo. No entanto, o historiador marxista indiano Jairus Banaji afirma que: “A obra de Emmanuel é a contrapartida marxista mais próxima que consigo imaginar de Os Condenados da Terra de [Frantz] Fanon ou dos filmes de Glauber Rocha e Fernando Solanas” (14).

Troca desigual no século XXI

Porquê regressar a uma teoria do imperialismo dos anos 1970? A resposta é simples: porque os últimos cinquenta anos tornaram o trabalho de Emmanuel mais relevante do que nunca.

A globalização neoliberal alterou profundamente a economia do sistema mundial no último quartel do século XX. O desenvolvimento das forças produtivas — computadores, telemóveis, a Internet, o contentor padrão e novos sistemas logísticos — tornou possível o controlo e a gestão da produção a nível global. A distância entre o local de produção e o mercado tornou-se menos relevante. A produção industrial foi externalizada em grande escala do Norte Global para países de baixos salários do Sul Global em busca de maiores lucros. Foi criada uma nova divisão internacional do trabalho. Já não eram apenas matérias-primas e produtos agrícolas tropicais do Terceiro Mundo a competir com os produtos industriais do Norte. Na década de 1950, os produtos industriais representavam apenas 15% das exportações de todos os países ditos do Terceiro Mundo juntos. Em 2009, este número tinha aumentado para 70% (15). Isto foi o resultado de todos os tipos de produção industrial, desde eletrónica de alta tecnologia, automóveis, máquinas de lavar roupa e vestuário de marca, terem passado a ser organizadas em cadeias de produção globais, que se estendiam do Norte ao Sul Global e vice-versa. O financiamento e o controlo de todo o processo, investigação e desenvolvimento, permaneceram no Norte Global. O processo de produção foi externalizado para o Sul Global. Os principais mercados de consumo ainda se localizavam no Norte Global, onde se realizava a criação de marcas, vendas e serviços. Muitas vezes, os subcomponentes de um dispositivo eletrónico ou de um automóvel eram produzidos em diferentes países do Sul Global, onde as condições de lucro eram ótimas, antes da montagem. Portanto, a transferência de valor não ocorreu apenas no comércio internacional entre países, mas também através da formação do preço do produto dentro dos vários departamentos de uma só empresa (16).

O baixo nível de salários no Sul não cria apenas uma taxa global de lucro mais elevada do que seria obtida de outra forma; também afeta o preço dos bens produzidos no Sul. Na economia convencional, a formação dos preços de mercado de um smartphone, por exemplo, através da cadeia de produção, poderia ser descrita como uma “curva sorridente” para o chamado valor acrescentado. O “valor” acrescentado na teoria dominante é simplesmente equivalente ao custo adicional de produção em cada etapa da cadeia de produção em termos de preços convencionais. O “valor” acrescentado é elevado na primeira parte da cadeia, com a investigação e desenvolvimento, o design e a gestão financeira, altamente remunerados, localizados no Norte, enquanto a curva cai no meio, com a mão-de-obra de baixa remuneração no Sul a produzir o produto físico. O “valor” acrescentado volta a aumentar em direção ao fim da curva, com a criação de marcas, o marketing e as vendas a ocorrerem no Norte, apesar dos salários dos trabalhadores do retalho serem dos mais baixos existentes nestes países. Na lógica da “curva sorridente”, a maior parte do valor do produto é acrescentado no Norte, enquanto a mão-de-obra no Sul, que fabrica os bens, contribui apenas com uma parcela mínima. Em termos marxistas, por outro lado, o valor é a soma do tempo de trabalho socialmente necessário investido na produção de uma mercadoria. Assim, se alguém desenhasse a curva para o conceito marxista de valor acrescentado, numa mesma cadeia de produção de um smartphone, esta tomaria mais ou menos a forma oposta da “curva do sorriso” — uma espécie de “smiley azedo” (17).

Gráfico 1. A Influência dos níveis salariais na formação do valor e do preço na Economia Global

No total, a força de trabalho global envolvida na produção capitalista aumentou 61% entre 1980 e 2011. Três quartos desta força de trabalho vivem no Sul Global. Só a China e a Índia representam 40% da força de trabalho mundial (18). Isto significa que houve uma expansão do capitalismo de magnitude histórica e uma mudança no equilíbrio entre o Norte e o Sul globais. Em 1980, o número de trabalhadores industriais no Sul e no Norte era quase igual. Em 2010, existiam 541 milhões de trabalhadores industriais no Sul Global, enquanto apenas 145 milhões permaneciam no Norte Global (19). O centro de gravidade da produção industrial global, portanto, já não está no Norte, mas no Sul. Apesar desta alteração, o nível salarial continua baixo no Sul. O poder de consumo capaz de absorver a produção para obter lucro e acumulação contínua está localizado principalmente no Norte Global. Na primeira década do século XXI, os países centrais tornaram-se dependentes da produção da periferia, e a periferia tornou-se dependente do consumo do centro. Podem ser designadas, respetivamente, por “economias produtoras” e “economias consumidoras”, conectadas através de cadeias de produção globais.

Um estudo recente de Jason Hickel, Morena Hanbury Lemos e Felix Barbour quantificou a dimensão da troca desigual:

“Alguns investigadores têm defendido que as nações ricas dependem de uma grande apropriação líquida de mão-de-obra e recursos do resto do mundo, através de trocas desiguais no comércio internacional e nas cadeias globais de mercadorias. Aqui, avaliamos isto empiricamente, medindo os fluxos de trabalho incorporado na economia mundial de 1995 a 2021, tendo em conta os níveis de qualificação, os setores e os salários. Verificámos que, em 2021, as economias do Norte global se apropriaram de 826 mil milhões de horas de trabalho incorporado do Sul global, em todos os níveis de qualificação e setores. O valor salarial desta mão-de-obra apropriada líquida foi equivalente a 16,9 milhões de milhões de euros em preços do Norte, considerando o nível de qualificação. Esta apropriação praticamente duplica a mão-de-obra disponível para consumo no Norte, mas drena a capacidade produtiva do Sul, que poderia ser utilizada para satisfazer as necessidades humanas e o desenvolvimento locais. Entende-se que a troca desigual é motivada em parte por desigualdades salariais sistemáticas. Verificámos que os salários no Sul são 87–95% mais baixos do que os salários no Norte para trabalhos com a mesma qualificação. Embora os trabalhadores do Sul contribuam com 90% da mão-de-obra que impulsiona a economia mundial, recebem apenas 21% do rendimento global” (20).

Ecologia e troca desigual

O nível de consumo no centro capitalista não é apenas uma expressão da desigualdade económica. O modo de vida imperial representa uma ameaça para o ecossistema mundial (21). A sustentabilidade ecológica estava mais ou menos ausente das teorias do imperialismo na década de 1970. Emmanuel, porém, estava consciente do problema. A periferia não era apenas subdesenvolvida, o centro era superdesenvolvido. Em 1975, ele escreveu: “Se os atuais países desenvolvidos ainda conseguem desfazer-se dos seus resíduos despejando-os no mar ou expelindo-os para o ar, é porque são os únicos a fazê-lo. Tal como os seus habitantes ainda conseguem viajar de avião e encher os céus do mundo apenas porque o resto do mundo não tem meios para voar e deixa as rotas aéreas mundiais apenas para eles, e assim por diante” (22).

Com base no modelo económico criado por Emmanuel, toda uma escola de teóricos relacionou a noção de “troca desigual” com a devastação ecológica. Como escreveram Alejandro Pedregal e Nemanja Lukić: “A extensão da análise da troca desigual ao campo ecológico incorporou no estudo do comércio e do trabalho o papel do consumo e da externalização no impacto ambiental da pegada ecológica e outros desequilíbrios ecossociais, globais e locais. Isto serviu para enriquecer a investigação sobre o impacto destes desequilíbrios entre a valorização dos bens naturais e a manufatura em todos os tipos de ecossistemas e sociedades” (23).

John Bellamy Foster e Brett Clark realçam que “as transferências de valores económicos são acompanhadas, de formas complexas, por fluxos ‘materiais-ecológicos’ reais que transformam as relações entre a cidade e o campo, e entre a metrópole global e a periferia” (24).

A troca desigual combinada com o poder político e militar permite ao Norte Global importar e consumir capital natural muito para além dos seus limites naturais. O mercado capitalista obriga os países pobres a abdicar do seu capital natural e a procurar um desenvolvimento económico insustentável. A consequência é que não enfrentamos apenas uma crescente divisão entre ricos e pobres, mas também um planeta moribundo.

O que torna a dimensão ecológica da troca desigual diferente da económica é que as fronteiras entre os países que beneficiam e os que sofrem não podem ser traçadas de forma tão clara. A maioria dos problemas ambientais são problemas globais; não estão confinados a países individuais e não podem ser resolvidos por estes. A poluição na China já pode ser detetada na costa oeste dos Estados Unidos da América. Nem a poluição do ar e dos oceanos, nem as alterações climáticas respeitam as fronteiras nacionais.

Existe a necessidade e a possibilidade de construir uma ponte entre a Economia Política da troca desigual e a Ecologia Política. Como escrevem Pedregal e Lukić: “Combinados, podem oferecer uma visão ecológica totalizante sobre a integração das nossas economias no capitalismo global, fornecendo-nos uma perspetiva sistémica sobre a hierarquização da distribuição dos encargos ecossociais em todo o planeta, bem como as ferramentas para superar essas hierarquias” (25).

A migração como troca desigual

Nos últimos anos, a migração laboral tem sido incluída como uma forma de troca desigual, nomeadamente por Immanuel Ness no seu livro Migration as Economic Imperialism: “Capta a dura realidade da migração neoliberal e do imperialismo, e a sua continuidade enraizada na troca desigual entre o Norte Global e o Sul Global, que teve origem no projeto colonial europeu de extração de recursos ao longo dos últimos três séculos” (26).

Pode parecer uma contradição nos termos adicionar a migração de mão-de-obra como uma forma de troca desigual, porque o pré-requisito para esta ocorrer é a relativa liberdade da mobilidade de capitais e do comércio de bens, enquanto a mobilidade restrita da mão-de-obra através das fronteiras nacionais sustenta a diferença nos níveis salariais. No entanto, historicamente e hoje em dia, existem formas de migração laboral que levam consigo a diferença do nível salarial no processo migratório.

No passado, os colonos europeus levaram consigo os seus níveis salariais relativamente elevados, ao se estabelecerem na periferia do sistema mundial, nos séculos passados, transformando a América do Norte, a Austrália e a Nova Zelândia numa parte do centro, mais ou menos eliminando a população original. Os colonos europeus transformaram também a África do Sul, a Namíbia, a Rodésia, o Congo Belga, o Quénia, a Argélia e a Palestina numa versão mais pequena do sistema mundial polarizado, criando uma força de trabalho fortemente dividida em termos de salários e uma sociedade estruturada pelo apartheid, ambas baseadas no racismo mais brutal.

Da mesma forma, na migração da periferia para o centro, a força de trabalho perpetuou a baixa remuneração. Para o trabalho escravo africano, não havia qualquer salário. A remuneração da mão-de-obra contratada de chineses e indianos, no Hemisfério Ocidental, era muito inferior à dos colonos europeus. Vemos o mesmo padrão hoje. A migração autorizada e não autorizada de mão-de-obra da América Latina, da África e da Ásia para o centro, faz com que estes trabalhadores recebam salários muito mais baixos do que a força de trabalho local, uma diferença sustentada por atitudes e estruturas racistas no centro.

Sendo a diferença entre o valor global do trabalho e os diferentes níveis salariais do trabalho o ponto central na teoria da troca desigual, faz sentido relacioná-la com a migração laboral. O valor pode ser transferido através da estrutura de preços, quando países com salários relativamente baixos trocam bens com países com salários relativamente elevados, mas o valor também pode ser transferido através da migração de força de trabalho da periferia para o centro, a fim de produzir bens e prestar serviços com salários inferiores aos recebidos pela classe trabalhadora residente.

As crises do imperialismo

O neoliberalismo deu ao capitalismo quarenta anos dourados, mas, por baixo da superfície, a resistência tem crescido. Com o declínio da hegemonia dos E.U.A., a ascensão da China e o desenvolvimento de um sistema mundial multipolar, o mundo está a sofrer uma mudança profunda que não se via nos últimos cem anos.

Hoje, este sistema mundial polarizado atingiu um ponto de viragem. Nas primeiras três décadas da globalização neoliberal, a transferência de valor por troca desigual vinha crescendo constantemente. No entanto, a ascensão da China como principal potência industrial mundial quebrou esta dinâmica, pela primeira vez em duzentos anos. Mantendo o seu projeto nacional intacto, a China deixou de ser uma fonte de transferência de valor para se tornar um concorrente do Norte Global no mercado mundial. A transferência de valor por troca desigual do Sul para o Norte começou a decair pela primeira vez nos últimos 150 anos. O aumento dos níveis salariais na China é um dos principais fatores que contribuem para este declínio: “Entre 1978 e 2018, em média, uma hora de trabalho nos Estados Unidos da América foi trocada por quase quarenta horas de trabalho chinês. No entanto, a partir de meados da década de 1990... observámos uma diminuição muito acentuada na troca desigual, sem que esta desaparecesse completamente. Em 2018, 6,4 horas de trabalho chinês ainda eram trocadas por 1 hora de trabalho norte-americano” (27).

O centro já não tem a vantagem do monopólio da produção industrial de alta tecnologia e está a perder o controlo das finanças e do comércio globais. Para manter a sua hegemonia, os Estados Unidos da América estão a dividir e a corroer o antigo mercado mundial neoliberal através de guerras comerciais, sanções e bloqueios, matando a galinha dos ovos de ouro.

Resistindo à troca desigual

A transferência de valor devida à troca desigual é um pilar fundamental que sustenta o atual sistema mundial capitalista. Contribui para o desenvolvimento das duas maiores contradições atuais no mundo. A contradição entre o declínio da hegemonia dos E.U.A. versus a ascensão da China e o aparecimento de um sistema mundial multipolar, e a contradição entre o modo de produção capitalista versus os sistemas ecológicos da Terra. As trocas desiguais económicas e ecológicas estão implícitas no comércio internacional e nas cadeias de produção globais.

Na onda anti-imperialista dos anos 1970, o Terceiro Mundo exigiu uma “nova ordem económica mundial”, que deu em nada. A libertação nacional e a ambição de criar o socialismo não foram suficientes para cortar os canais imperialistas de transferência de valor. Os Estados revolucionários recém-nascidos não tinham o poder de alterar a dinâmica polarizadora provocada pela troca desigual. Não podiam, simplesmente, aumentar os salários e os preços das matérias-primas e dos produtos agrícolas que forneciam ao mercado mundial. Independentemente das suas aspirações, as economias dos países recém-independentes eram determinadas pelo mercado mundial capitalista dominante.

Hoje, as nações do Sul Global estão a começar a construir uma nova ordem económica mundial, criando padrões comerciais e instituições financeiras alternativos, e utilizando as suas próprias moedas em vez de dólares norte-americanos. O declínio da hegemonia dos E.U.A. e a ascensão de um sistema mundial multipolar abrem “uma janela de oportunidade” — criando um espaço para os Estados e movimentos progressistas que combatem a exploração imperialista feita por meio das trocas desiguais. Os Estados Unidos da América são ainda uma potência formidável, mas o Sul está na ofensiva. Enquanto o poder transformador do Terceiro Mundo, nas décadas de 1960 e 1970, assentava no “espírito revolucionário” — tentativa de domínio ideológico sobre o desenvolvimento económico — o atual poder transformador do Sul Global assenta na sua força económica.

Combater as trocas desiguais pode oferecer a base para uma coligação global, criando uma nova ordem internacional. O domínio do imperialismo e o efeito da troca desigual, no entanto, dividiram a classe trabalhadora em linhas hierárquicas de nacionalidade e cidadania, raça e etnia, e género. Como Marx observou: “Não é a consciência dos homens que determina a sua existência, mas a sua existência social que determina a sua consciência” (28). Portanto, os principais impulsionadores da luta encontrar-se-ão no Sul Global. Têm o interesse material imediato de se livrarem da troca desigual.

Na década de 1980, Samir Amin aconselhou os países do Terceiro Mundo a desligarem-se do sistema económico imperialista, de modo a interromper a transferência de valor da troca desigual (29). No entanto, como Amin salientou, a desconexão não significa isolamento — autarquia —, mas a reorientação e a subordinação das relações económicas internacionais às necessidades sociais e ambientais das massas trabalhadoras. Isto exige um processo complementar e de reforço mútuo, entre a luta de classes em cada país em benefício da classe trabalhadora, por um lado, e o estabelecimento de condições políticas globais externas que tornem possível a restauração da soberania popular nacional, por outro lado. Construir uma frente anti-imperialista a nível estadual, contraposto à hegemonia dos E.U.A. no sistema mundial, é parte integrante e fundamental do projeto de libertação nacional. Acabar com as trocas desiguais não pode ser procurado de forma isolada e separada por cada país. A força motriz serão os estados que tentam construir o socialismo e os movimentos de libertação social e nacional no Sul Global.

Para reduzir a transferência de valor, precisam estes estados de recuperar a sua soberania económica, que foi corroída pela globalização neoliberal. Precisam de redirecionar o seu padrão comercial de Sul-Norte para Sul-Sul. Pode ainda haver aí diferenças salariais, mas serão muito inferiores à diferença entre o Norte e o Sul. Precisam de desenvolver as suas forças produtivas para se libertarem da dependência da tecnologia ocidental. Necessitam de desenvolver o seu próprio sistema financeiro e bancário para evitar a dependência do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, bem como a instrumentalização do sistema financeiro por parte dos E.U.A. através de sanções e bloqueios. Precisam de adotar novos meios de pagamento internacionais para reduzir o poder do dólar norte-americano nos mercados globais.

Um exemplo destas medidas é o BRICS. A cooperação entre o Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul, que foi alargada em 2023 para novos países, abrange agora 46% da população mundial e 36% da economia mundial, contrabalançando o G7 (Estados Unidos da América, Canadá, Reino Unido, França, Itália, Alemanha e Japão), com apenas 10% da população mundial e 30% da economia mundial.

O BRICS+ não é uma organização anticapitalista. O emergente sistema mundial multipolar consiste num complexo de correntes contraditórias — entre o hegemonismo e o contra-hegemonismo, as forças conservadoras e progressistas, os capitalistas e os socialistas. Temos de ter presente as palavras de Marx: nenhuma ordem social desaparece antes de se terem desenvolvido todas as forças produtivas para as quais há espaço. Estamos a chegar a esse ponto. Depois — como continua Marx — chegará o período da revolução social (30).

Estamos a chegar ao ponto em que o modo de produção capitalista já não é o modo de produção mais eficaz para desenvolver as forças produtivas, mas está a tornar-se uma força destrutiva global, tanto em termos das sociedades humanas como do ambiente natural. Ao mesmo tempo, o modo de produção transicional, desenvolvido à sombra do capitalismo dominante e do poder hegemónico dos Estados Unidos da América, revelou-se mais eficaz no desenvolvimento das forças produtivas. Os E.U.A. já não podem competir com a China, que se está a tornar a principal potência económica inovadora do mundo. Os principais países capitalistas estão apenas a criar conflitos e guerras na tentativa de manter a sua hegemonia, tornando impossível alcançar soluções globais para os problemas sociais e ecológicos enfrentados pela humanidade.

Estamos a aproximar-nos do ponto em que os modos de produção transicionais poderão sair da sombra do modo de produção capitalista, libertando-se dos remanescentes laços internacionais e métodos internos ao capitalismo, dentro do modo de produção de transição, transformando este num mais desenvolvido modo de produção socialista. Isso não acontecerá no próximo ano, mas nas próximas décadas. Tal não acontecerá automaticamente, mas numa difícil e perigosa luta de classes internacional e nacional.

E quanto nós no Norte Global?

A maioria da classe operária do Norte imperialista ainda se identifica com o interesse nacional do Estado nacional imperialista, acreditando que este defenderá o “modo de vida imperial”. Isto reflete-se no amplo apoio popular à aliança da NATO.

As crises da globalização neoliberal na última década levaram ao desenvolvimento de movimentos populistas de direita e até fascistas na classe média baixa do Norte e nos elementos mais privilegiados da classe trabalhadora. Não é incomum que uma formação de classe que perde a sua posição privilegiada se desloque para a direita. Nas próximas décadas, com o agravamento da crise económica e política, será uma tarefa importante convencer a classe trabalhadora de que o seu interesse a longo prazo é juntar-se à luta anti-imperialista para acabar com o capitalismo global. A luta contra o fascismo pode ser de importância primordial, como na década de 1930.

O aburguesamento de sectores da classe operária e o seu apoio ao imperialismo é um desenvolvimento histórico. Como tal, mantém-se uma possibilidade de mudança na posição e na atitude da classe operária, podendo esta futuramente retomar o papel de coveira do capitalismo.

Desde outubro de 2023, a guerra em Gaza criou uma nova geração de anti-imperialistas no Norte Global, que não se via desde os protestos contra a Guerra do Vietname. A mobilização de solidariedade para com a luta palestiniana é também uma aprendizagem sobre a organização e sobre o funcionamento do sistema: sobre os instrumentos de poder do Estado, sobre os media e sobre o imperialismo em geral. Os anti-imperialistas do Norte são ainda uma minoria, mas uma minoria importante. No movimento de solidariedade com a Palestina, vemos a população local lado a lado com os palestinianos na diáspora. Os refugiados e trabalhadores migrantes podem ser um Cavalo de Troia anti-imperialista no Norte Global. Devido à sua posição na produção e nos serviços, não são impotentes. As suas ligações de família e a esperança que depositam no desenvolvimento económico da sua terra natal, no Sul Global, podem ser mais fortes do que a sua lealdade a um Estado que mal tolera a sua permanência.

(*) Torkil Lauesen é um escritor e militante revolucionário anti-imperialista dinamarquês. Nos anos 1970-80 foi membro de uma célula comunista clandestina (o Blekingegade Group) que perpetrou uma longa série de assaltos a bancos, arrecadando somas avultadas (milhões de dólares), enviadas depois a vários movimentos de libertação nacional no Terceiro Mundo. Cumpriu seis anos de prisão por isso, após a sua captura em 1989. A história é contada em Gabriel Kuhn, Turning Money into Rebellion: The Unlikely Story of Denmark's Revolutionary Bank Robbers (2014). A justificação teórica dos principais envolvidos pode ler lida no seu ensaio coletivo It is All About Politics. As publicações mais recentes de Torkil em inglês incluem The Global Perspective: Reflections on Imperialism and Resistance, ‎Kersplebedeb, Montreal, 2018 e The Principal Contradiction, Kersplebedeb, Montreal, 2020. Seu último livro é Riding the Wave: Sweden’s Integration into the Imperialist World System, Montreal Kersplebedeb, 2021. É colaborador da Anti-Imperialist Network, onde podem ser encontradas algumas das suas intervenções públicas mais recentes. Este artigo foi publicado no Volume 76, N.º 10 (março de 2025) da revista Monthly Review. Todos os direitos reservados. A tradução é da responsabilidade de Ângelo Novo. Foi ligeiramente retocada e completada, na parte biográfica, em confronto com outras fontes, designadamente o texto “Who was Arghiri Emmanuel?”, publicado pela Associação Arguiri Emmanuel, de que o autor é um dos fundadores e dirigentes.

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NOTAS:

(1) Mao Tse-Tung, “Where Do Correct Ideas Come From?”, in Mao: Four Essays on Philosophy (Peking: Foreign Languages Press, 1963), p. 134.

(2) Arghiri Emmanuel, “The Upheaval of Middle East Greek Forces in April 1944”, Greek Review, June 19, 1982, pp. 12–17, republicado em unequalexchange.org.

(3) Veja-se (e leia quem puder, em grego) as 228 páginas de “A Course in Dialectics”, reproduzido em unequalexchange.org.

(4) Patrice Lumumba para Arghiri Emmanuel, 12 de novembro de 1960, republicado em Torkil Lauesen, “Emmanuel’s Association with Patrice Lumumba and His Expulsion from Congo”, Arghiri Emmanuel Association, September 17, 2024.

(5) Ler também Héritier Ilonga, “Arghiri Emmanuel, the Law of Unequal Exchange, and the Failures of Liberation in the D. R. Congo” , Review of African Political Economy, September 4, 2024.

(6) Arghiri Emmanuel, “The Congo before Independence”, July 27, 1961, republicado em Joseph Mullen, “Arghiri Emmanuel’s 1961 Analysis of the Congo Crisis”, Arghiri Emmanuel Association, July 4, 2024.

(7) Arghiri Emmanuel e Charles Bettelheim, “Échange inégal et politique de développement”, Problèmes de planification, n.º 2 (Paris: Sorbonne Centre d’Étude de Planification Socialiste, 1962).

(8) Arghiri Emmanuel, Unequal Exchange: A Study of the Imperialism of Trade (New York: Monthly Review Press, 1972).

(9) No prefácio de Contribuição à crítica da Economia Política, Marx escreveu: «Examino o sistema da economia burguesa na seguinte ordem: capital, propriedade fundiária, trabalho assalariado; o Estado, comércio exterior, mercado mundial». V. Karl Marx, Preface (1859) to A Contribution to the Critique of Political Economy, in Karl Marx e Friedrich Engels, Collected Works (New York: International Publishers, 1975), vol. 29, pp. 261–65.

(10) Torkil Lauesen, “Marxism, Value Theory, and Imperialism”, in The Palgrave Encyclopedia of Imperialism and Anti-Imperialism, eds. Immanuel Ness e Zak Cope (Cham: Palgrave Macmillan, 1st edition, 2019).

(11) Karl Marx, Capital (Moscow: Progress Publishers, 1962), vol. 1, p. 268.

(12) A Iskra Books acaba de republicar a minha introdução à teoria da troca desigual, juntamente com um novo posfácio: Communist Working Group, Unequal Exchange and the Prospects for Socialism (London: Iskra Books, 2024).

(13) Arghiri Emmanuel, “The Delusions of Internationalism”, Monthly Review 22, n.º 2 (June 1970): pp. 13–19.

(14) Jairus Banaji, “Arghiri Emmanuel (1911–2001)”, Historical Materialism, n.d.

(15) United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD), UN Handbook of Statistics 2009 (New York: United Nations, 2020), unctad.org.

(16) Torkil Lauesen, Riding the Wave: Sweden’s Integration into the Imperialist World System (Montreal: Kersplebedeb, 2021), pp. 140–41.

(17) Para mais desenvolvimentos sobre o conceito marxista de valor, consulte Torkil Lauesen, “Marxism, Value Theory, and Imperialism”, in eds. Immanuel Ness e Zak Cope, The Palgrave Encyclopedia of Imperialism and Anti-Imperialism (Cham: Palgrave MacMillan, 2nd edition, 2021), pp. 1751–65.

(18) International Labour Organization, World of Work Report 2011 (Geneva: International Labour Organization, 2011), ilo.org.

(19)  Intan Suwandi e John Bellamy Foster, “Multinational Corporations and the Globalization of Monopoly Capital: From the 1960s to the Present” Monthly Review 68, n.º 3 (July–August 2016): p. 124.

(20) Jason Hickel, Morena Hanbury Lemos e Felix Barbour, “Unequal Exchange of Labour in the World Economy”, Nature Communications 15 (July 2024): 6298.

(21) Ulrich Brand e Markus Wissen, The Imperial Mode of Living: Everyday Life and the Ecological Crisis of Capitalism (London: Verso, 2021).

(22) Arghiri Emmanuel, “Unequal Exchange Revisited”,  IDS Discussion Paper n.º 77, Institute of Development Studies, University of Sussex, Brighton, 1975, pp. 66–67.

(23) Alejandro Pedregal e Nemanja Lukić, “Imperialism, Ecological Imperialism, and Green Imperialism: An Overview,” Journal of Labor and Society 27, n.º 1 (March 2024): pp. 105–38.

(24) John Bellamy Foster e Brett Clark, “Ecological Imperialism: The Curse of Capitalism”, in Socialist Register 2004: The New Imperial Challenge, eds. Leo Panitch e Colin Leys (New York: Monthly Review Press, 2004), p. 187.

(25) Pedregal e Lukić, “Imperialism, Ecological Imperialism, and Green Imperialism”, p. 129.

(26) Immanuel Ness, Migration as Economic Imperialism: How International Labour Mobility Undermines Economic Development in Poor Countries (Cambridge: Polity, 2023), p. 16.

(27) Zhiming Long, Zhixuan Feng, Bangxi Li e Rémy Herrera, “S.-China Trade War: Has the Real ‘Thief’ Finally Been Unmasked?” , Monthly Review 72, n.º 5 (October 2020): pp. 6–14.

(28) Marx, Preface to A Contribution to the Critique of Political Economy.

(29) Samir Amin, Delinking: Towards a Polycentric World (London: Zed Books, 1990).

(30) Marx, Preface to A Contribution to the Critique of Political Economy.