Propostas para a descolonização unilateral e a soberania económica

Ndongo Samba Sylla e Jason Hickel (*)

Excelências, Senhoras e Senhores,

É uma honra estar aqui para celebrar e refletir sobre o legado e a atualidade da Nova Ordem Económica Internacional de 1974. Gostaria de agradecer à Internacional Progressista pelo convite e por ter possibilitado um encontro tão impressionante e de importância histórica mundial. A escolha de Havana como local para comemorar o 50.º aniversário da Nova Ordem Económica Internacional é de louvar. Como africano, gostaria de reconhecer e elogiar a inabalável solidariedade da Cuba revolucionária para com África. Entre 1960 e 1991, Cuba foi o país que enviou o maior número de tropas militares para apoiar os movimentos de libertação africanos nas suas lutas contra as potências imperialistas.

Os contributos que partilharei a seguir são fruto do trabalho conjunto do Professor Jason Hickel e meu.

O nosso ponto de vista é que é importante aprender com o passado na nossa busca por um sistema mundial melhor e mais igualitário. Aprender com o passado implica, principalmente, avaliar retrospetivamente o que não funcionou na agenda da Nova Ordem Económica Internacional de 1974.

A agenda da Nova Ordem Económica Internacional (NOEI) articulou claramente a perspetiva e as preocupações do que então se designava por Terceiro Mundo. Para além da ambição de promover uma maior cooperação Sul-Sul e um desenvolvimento “autossuficiente”, os proponentes da NOEI argumentavam a favor de preços estáveis e mais elevados para as matérias-primas do Sul, melhor acesso aos mercados do Norte para os seus produtos manufaturados, transferência de tecnologia e alívio da dívida. Demandas que ainda são relevantes e ainda não foram atendidas.

No entanto, a agenda da Nova Ordem Económica Internacional não era perfeita. De facto, desde meados da década de 1970, surgiram duas críticas importantes por parte da esquerda.

A primeira crítica dizia respeito à realpolitik da NOEI e poderia ser resumida da seguinte forma: é ingenuidade dos países e movimentos do Sul Global, agindo nos seus interesses, pensar que as suas legítimas e razoáveis reivindicações em relação ao sistema internacional possam ser aceites pelos países centrais/imperialistas. A fé num possível comportamento cooperativo do Norte Global encontra o seu limite no facto de que a maioria das exigências provenientes do Sul Global provavelmente reduzirá os lucros dos capitalistas do Norte Global, que, por conseguinte, se lhes oporão.

Dado que os governos do Norte Global não estão inclinados a satisfazer as exigências do Sul Global, a sua abordagem consiste geralmente em utilizar táticas de protelação e promover contrapropostas que mantenham o status quo. Infelizmente, as críticas de esquerda, mas amistosas, à Nova Ordem Económica Internacional (NOEI) revelaram-se corretas. A resposta prática e imediata do Ocidente à agenda da NOEI foi a imposição de programas de ajustamento estrutural ao Sul Global, o que resultou em “décadas perdidas” durante os anos 1980 e 1990.

A segunda crítica de esquerda, também amistosa, à NOEI dizia respeito à economia política do subdesenvolvimento no capitalismo. Pode ser formulada da seguinte forma: nenhuma reforma internacional será alguma vez benéfica para os países do Sul Global se estes deixarem de lado a necessidade de transformar a articulação interna das suas economias e a estrutura de classes a elas associada. Enquanto as estruturas económicas internas forem de tipo colonial ou semicolonial, a reforma internacional, por mais substancial que seja, não resultará numa prosperidade partilhada e sustentável para a maioria dos seus povos. Por outras palavras, a reforma internacional deve caminhar lado a lado com a reforma interna no sentido de modelos de desenvolvimento igualitários e não capitalistas.

O Professor Jason Hickel e eu não descartamos a importância de lutar por mudanças multilaterais no sistema económico, financeiro e fiscal internacional para tornar a economia mundial mais justa e menos exploradora para os países em desenvolvimento. Mas acreditamos que esta abordagem dificilmente produzirá resultados, dada a resistência de longa data dos países centrais a qualquer reforma global significativa. Por conseguinte, é necessário que os governos do Sul Global desenvolvam estratégias claras para alcançar a descolonização unilateral e a soberania económica, alavancando a multipolaridade. Em contraste com o contexto da década de 1970, o Sul Global alberga agora centros globais de indústria e tecnologia e tem a possibilidade de conceber sistemas de pagamento alternativos que ajudem a ir além do atual sistema monetário e financeiro baseado no padrão das moedas-chave.

Para alcançar a descolonização unilateral e a soberania económica, identificámos seis princípios de ação.

1. Reduzir a dependência material e técnica do Norte Global

Os países que dependem das importações do Norte Global estão sob pressão para adquirir grandes volumes de divisas para as pagar. Isto significa que precisam de mobilizar a produção em torno das exportações para o Norte (ou contrair dívida externa). Mas, como as exportações do Sul são mais baratas em comparação com os produtos do Norte, este arranjo implica grandes transferências líquidas de bens do Sul para o Norte. Isto deve ser evitado com urgência, pois drena os países do Sul de recursos que são extremamente necessários para o desenvolvimento. Este padrão de dependência material-técnica, agravado por um problema de transferência – a necessidade de obter os meios de pagamento estrangeiros – pode ser reduzido das seguintes formas:

(a) reduzir as importações de bens de luxo desnecessários do centro imperialista (por exemplo, SUVs, jatos privados, champanhe, etc.); (b) para os bens necessários, substituí-los, sempre que possível, por produção nacional (por exemplo, os alimentos são uma importante categoria de importação, que na maioria dos casos pode ser drasticamente reduzida com a implementação de uma política de maior soberania alimentar); (c) para bens que não podem ser fornecidos internamente (por exemplo, materiais raros ou tecnologias avançadas), estabelecer linhas de permuta para os obter através do comércio com outros países do Sul Global (por exemplo, com vizinhos regionais e com a China), de forma a evitar a utilização de moedas dominantes e a promover o comércio com moedas nacionais; (d) para os produtos que necessitam de ser importados do Norte, garantir que são duráveis e reparáveis, de forma a reduzir as necessidades totais de importação. Estas medidas permitem a um país reduzir as suas exportações para as metrópoles imperialistas (disponibilizando, assim, a sua produção para outros fins, incluindo o comércio de solidariedade Sul-Sul) e/ou aumentar as suas possibilidades de pagamento internacional.

2. Recuperar o controlo nacional sobre as receitas em moeda estrangeira

Atualmente, os ganhos no comércio externo são geralmente controlados por produtores privados – muitas vezes empresas estrangeiras – que enviam os seus lucros para o estrangeiro ou utilizam artifícios contabilísticos para evitar pagar impostos e desviar recursos reais. O resultado é que os ganhos no comércio externo não estão disponíveis para o Estado e não podem ser utilizados para o desenvolvimento. Os governos podem aumentar o controlo sobre os ganhos no comércio externo das seguintes formas: (a) nacionalizar os depósitos de recursos e as principais indústrias de exportação, sempre que possível, para que a moeda estrangeira vá diretamente para o Estado; (b) coordenar com outros produtores do Sul Global para aumentar os preços das exportações (por exemplo, a OPEP); (c) introduzir controlos de capitais e outras medidas semelhantes para evitar a repatriação de lucros desestabilizadora e as saídas ilícitas de divisas por parte dos exportadores privados; (d) tributar os ganhos em moeda estrangeira dos exportadores privados (e reduzir os impostos sobre os ganhos em moeda nacional das empresas que produzem bens socialmente necessários).

3. Fazer um uso estratégico da moeda estrangeira para o desenvolvimento nacional

A moeda estrangeira deve ser estrategicamente alavancada. Deve ser utilizada apenas para as importações necessárias que não podem ser substituídas internamente. Na medida do possível, deve ser utilizada das seguintes formas: (a) para importar bens de capital e tecnologias necessárias para desenvolver indústrias nacionais que possam ajudar a reduzir a dependência das importações do Norte; (b) para aumentar o valor acrescentado (por exemplo, para desenvolver a capacidade de refinar recursos ou de fabricar produtos acabados em vez de exportar matérias-primas ou peças intermédias); (c) para financiar projetos industriais que garantam mais divisas estrangeiras do que as necessárias em termos de investimento ou que tenham um efeito de substituição de importações.

4. Mobilizar a produção em torno do bem-estar humano e do desenvolvimento nacional

Reduzir a dependência das importações do Norte significa que os países podem diminuir a sua orientação para a exportação (e, portanto, reduzir a escala da drenagem por meio da troca desigual), libertando assim capacidades produtivas (como mão-de-obra, terra, recursos e fábricas) para serem utilizadas para outros fins. Esta remobilização pode ser feita através da emissão da moeda nacional para empregar mão-de-obra e recursos disponíveis internamente para o desenvolvimento. Sendo o Estado o emissor da moeda, não há limite para a sua capacidade de financiar projetos cujos insumos possam ser pagos na moeda nacional, desde que estejam dentro da capacidade produtiva da economia (como dizia Keynes: tudo o que podemos fazer, podemos pagar).

(a) estabelecer uma garantia nacional de emprego público, com um salário digno, para empregar pessoas em obras públicas essenciais; (b) produzir bens essenciais e serviços públicos universais (alimentos nutritivos, habitação adequada, água, saneamento, eletricidade, saúde, educação, transportes públicos, instalações de recreio, etc.); (c) assegurar que estes serviços estejam disponíveis para todos de forma desmercantilizada ou com preços controlados, pois isso é fundamental para alcançar melhorias rápidas nos resultados sociais; (d) iniciar um programa estatal para alcançar a rápida descarbonização (aumentando a capacidade de energia renovável) e a regeneração ecológica; (e) estabelecer centros de investigação e inovação para desenvolver tecnologias autóctones apropriadas que possam reduzir ainda mais a dependência das importações do Norte; (f) estabelecer centros de formação para melhorar as competências da força de trabalho; (g) investir na construção de capacidade industrial nacional (por exemplo, capacidade de produzir veículos e produtos farmacêuticos) que possa reduzir ainda mais a dependência das importações do Norte.

5. Estabelecer uma política industrial focada no bem-estar, na ecologia e na soberania

O principal objetivo do desenvolvimento não deve ser o aumento do PIB agregado em si mesmo (ou seja, qualquer forma de produção). O objetivo deverá ser o aumento das formas específicas de produção necessárias para melhorar o bem-estar humano, satisfazer os objetivos ecológicos e alcançar o desenvolvimento nacional. Por conseguinte, é necessário estabelecer uma política industrial para determinar quais as novas indústrias que precisam de ser iniciadas, quais as indústrias existentes que precisam de crescer e quais as indústrias que são desnecessárias e devem ser reduzidas para que a capacidade possa ser direcionada para outros setores.

(a) utilizar subsídios e tarifas para apoiar as indústrias estratégicas nas suas fases iniciais de desenvolvimento e protegê-las da concorrência estrangeira; (b) utilizar a regulação do crédito para aumentar o investimento privado em indústrias visadas e reduzir o investimento privado em indústrias desnecessárias.

6. Cooperar para a abolição coletiva das dívidas onerosas/odiosas, se necessário

Se as medidas acima referidas forem proibidas pelos credores ou pelos termos de um programa de ajustamento estrutural, estes termos devem ser ignorados e deve ser procurado um incumprimento administrado, se necessário, a fim de afirmar a soberania sobre a política económica. Isto é melhor feito em cooperação com outros governos (um “clube de devedores”) para melhorar a posição negocial. O incumprimento pode dificultar o acesso ao financiamento internacional durante algum tempo, mas as medidas acima indicadas podem ajudar a mitigar este problema, reduzindo a dependência do financiamento externo.

O que é a desconexão

Jason Hickel (*)

O conceito de desconexão ganhou recentemente força entre alguns movimentos políticos do Sul Global, incluindo uma conferência internacional sobre o tema realizada no México no mês passado.

O que é a desconexão e como pode ser alcançada?

A desconexão foi bem descrita pelo economista egípcio Samir Amin. Ele partiu da constatação de que a economia capitalista mundial se caracteriza por uma nítida divisão do trabalho entre o núcleo imperial (frequentemente designado por Norte Global) e a periferia (o Sul Global).

Neste sistema, os Estados centrais procuram monopolizar as formas de produção mais rentáveis e estabelecer o controlo sobre as cadeias globais de mercadorias, ao mesmo tempo que impedem o desenvolvimento soberano na periferia para a manter como fornecedora subordinada de mão-de-obra barata. A mão-de-obra e os recursos do Sul são utilizados para produzir artigos como bens de consumo com condições de trabalho precárias e produtos agrícolas para os Estados centrais, a preços de mercado comprimidos, em vez de serem alocados à produção para as necessidades humanas locais e ao desenvolvimento nacional.

Amin salientou que este sistema é caracterizado por grandes disparidades de preços entre o centro e a periferia e, por conseguinte, por trocas desiguais no comércio internacional. O Sul Global torna-se dependente da importação de tecnologias e bens de produção do centro a preços de monopólio e, para pagar por isso, necessita de exportar quantidades maciças de produtos manufaturados e produtos artificialmente desvalorizados, gerando assim uma transferência líquida de valor da periferia para o centro. Isto enriquece o centro, mas drena a periferia dos recursos necessários para o seu desenvolvimento.

Este sistema produz e perpetua a pobreza e o subdesenvolvimento no Sul. A pobreza não é inevitável; é um efeito da dinâmica imperialista na economia mundial. O Sul global possui extraordinárias capacidades produtivas: enorme força de trabalho, terras, fábricas e recursos. O problema é que não detém o controlo soberano sobre a produção.

Para resolver este problema, Amin propôs um processo de desconexão, o qual, para ele, contém dois elementos-chave:

1) Desconetar-se da exploração pelo núcleo imperial. Os Estados do Sul devem pôr fim à dependência das importações do núcleo imperial, bem como à dependência do capital imperialista e das moedas desse núcleo, a fim de construir soberania económica e mitigar as desigualdades de troca. Note-se que Amin não defendia a autarquia nem o isolamento; pelo contrário, incentivava ativamente a cooperação e o comércio Sul-Sul como tática para ultrapassar as dependências imperiais.

2) Desconetar-se da lei capitalista do valor. No capitalismo, a produção organiza-se em torno daquilo que é mais rentável para o capital (em grande parte, capital estrangeiro). No Sul, o capital prefere explorar mão-de-obra barata nas cadeias de abastecimento globais a investir na inovação tecnológica e na modernização industrial. Isto inibe o desenvolvimento. Os governos do Sul devem ultrapassar isto e alinhar a produção com uma nova lei do valor: as necessidades humanas e o desenvolvimento nacional.

Como se pode alcançar esta desconexão no século XXI? Alguns princípios básicos incluem o seguinte:

Um primeiro passo é reduzir as importações do núcleo imperial. Isto pode ser conseguido reduzindo as importações desnecessárias (bens de luxo, etc.), substituindo, sempre que possível, as importações necessárias por produção nacional ou através do comércio Sul-Sul, idealmente utilizando linhas de troca para negociar bens fora do dólar americano ou do euro. A adoção desta medida reduzirá a pressão para as exportações para os países centrais (e reduz a necessidade de moedas centrais) e, por conseguinte, reduz a exposição à troca desigual.

Estas opções estão cada vez mais disponíveis para os países do Sul devido à China. A China quebrou muitos dos monopólios tecnológicos dos países centrais e oferece uma fonte alternativa a partir da qual os países do Sul podem obter importações em condições muito mais justas. (De facto, esta é uma das principais razões para a postura cada vez mais agressiva dos países centrais em relação à China). A Iniciativa Faixa e Rota (IFR) da China criou também infraestruturas que podem viabilizar um maior comércio Sul-Sul.

Um segundo passo é utilizar a política e o planeamento industrial para superar a inércia do capital e direcionar o investimento e a produção para o desenvolvimento de uma base industrial soberana, escapando de posições subordinadas nas cadeias globais de mercadorias e construindo a infraestrutura necessária para satisfazer as necessidades humanas.

Para atingir este objetivo, os governos podem nacionalizar os depósitos de recursos essenciais e as principais indústrias de exportação para obter o controlo público sobre as receitas em moeda estrangeira, tributando, ao mesmo tempo, as receitas em moeda estrangeira dos exportadores privados. Desta forma, as divisas podem ser utilizadas estrategicamente, com foco na aquisição de tecnologias e bens de produção essenciais para superar a dependência e desenvolver indústrias nacionais soberanas.

Por fim, o financiamento público pode ser aproveitado para as obras públicas. Os países do Sul que emitem a sua própria moeda nacional podem utilizá-la para financiar qualquer projeto que possa ser financiado nessa moeda, sem terem de depender de capital estrangeiro. Podem estabelecer um programa público de garantia de emprego para formar e empregar pessoas em atividades necessárias, como a construção de habitações, sistemas de saneamento, escolas e hospitais, sem esperar que o capital decida que essas atividades valem a pena.

É claro que tudo isto apenas arranha a superfície. Cada país enfrenta os seus próprios desafios únicos; não existe uma solução universal para a desconexão. Mas medidas como estas podem ajudar os países do Sul a recuperar a sua capacidade produtiva e a escapar à dinâmica das trocas desiguais.

Algumas destas medidas podem ser interditas pelos programas de ajustamento estrutural do FMI ou pelas condições impostas pelos credores estrangeiros, que geralmente procuram impedir os Estados do Sul de utilizarem políticas industriais e fiscais. Nesse caso, os governos poderão necessitar de entrar em incumprimento das suas dívidas externas relevantes e — como argumentou Thomas Sankara — devem fazê-lo coletivamente sempre que possível, a fim de maximizar o seu poder negocial.

É claro que haverá reações adversas. Os Estados centrais imporão custos de empréstimo mais elevados e, possivelmente, sanções. Mas estas pressões podem ser atenuadas precisamente na medida em que os governos consigam reduzir a sua dependência das importações dos Estados centrais. Um maior controlo público sobre a moeda estrangeira, juntamente com controlos nos movimentos de capitais, podem ajudar a prevenir qualquer crise na balança de pagamentos. E novas instituições do Sul, como o Novo Banco de Desenvolvimento e o Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas, podem proporcionar fontes alternativas de financiamento.

Uma última consideração é a defesa. Não podemos subestimar a medida em que os Estados centrais estão dispostos a utilizar a violência, incluindo a violência genocida, contra qualquer projeto de libertação nacional, a fim de manter a subordinação periférica. Vimos isso acontecer muitas vezes nas últimas décadas. Por conseguinte, é necessário estabelecer alianças regionais de defesa sempre que possível, como fizeram o Burkina Faso, o Mali e o Níger com a Aliança dos Estados do Sahel.

Um processo de desconexão nestes moldes pode ser extremamente poderoso. Pode permitir aos Estados do Sul escapar à exploração imperialista, ultrapassar o subdesenvolvimento, satisfazer as necessidades humanas e realizar a transição ecológica. A liberdade e a dignidade da maioria global exigem um processo de desconexção. Este será também o processo pelo qual a estrutura centro-periferia da economia mundial será, em última análise, desmantelada e um mundo não polarizado poderá ser estabelecido.

(*) Ndongo Samba Sylla (n. 1978) é um economista do desenvolvimento senegalês. Após concluir o ensino secundário no Prytanée Militaire de Saint-Louis (Senegal), onde obteve o diploma de bacharelato, teve a opção de ingressar numa prestigiada academia militar francesa para seguir uma carreira no exército senegalês. No entanto, optou por estudar ciências sociais na Université Paris VII, Sciences Po Paris e na Université de Versailles Saint-Quentin en Yvelines. Iniciou a sua carreira profissional como investigador em França, com foco nas questões do emprego e do mercado de trabalho (2001-2006), antes de ingressar na Presidência da República do Senegal como assessor técnico durante três anos. Após trabalhar como consultor na área do Comércio Justo, foi contratado como gestor de programas e investigação no escritório da África Ocidental da Fundação Rosa Luxemburgo, onde permaneceu durante onze anos. Atualmente trabalha na International Development Economics Associates (IDEAs) como Diretor de Investigação e Políticas para África, com sede em Dakar. As suas áreas de especialização são Economia do Desenvolvimento, Emprego e relações no mercado de trabalho, Moeda e Finanças, Estudos sobre Democracia e Movimentos Sociais. Em língua inglesa publicou The Fair Trade Scandal. Marketing Poverty to Benefit the Rich (Pluto Press & Ohio University Press, 2014) e, como coautor, Africa’s Last Colonial Currency: The CFA Franc Story (Pluto Press, 2021). É ainda coeditor de Economic and Monetary Sovereignty for 21st century Africa (Pluto Press, 2021) e Revolutionary Movements in Africa: An Untold Story (Pluto, 2023). É editor de Imperialism and the Political Economy of Global South’s Debt (Emerald, 2023). 

Jason Hickel (n. 1982) é um antropólogo e economista inglês, natural de Eswatini (antiga Swazilândia), onde seus pais faziam voluntariado médico. Formou-se em Antropologia nos E.U.A., ao mesmo tempo que desenvolveu trabalho de campo em vários países do Terceiro Mundo ao serviço de organizações não-lucrativas. Foi professor na London School of Economics e em Goldsmiths, da Universidade de Londres. É atualmente professor do Instituto de Ciência e Tecnologia Ambiental (ICTA-UAB) e do Departamento de Antropologia Social e Cultural da Universidade Autónoma de Barcelona. Serviu na equipa de Jeremy Corbyn no Partido Trabalhista Britânico, em 2017-19, na área de desenvolvimento internacional. Faz parte do painel de especialistas do Novo Pacto Verde do Democracy in Europe Movement (DiEM25), para além de ser conselheiro de diversas organizações internacionais. A suas investigações centram-se na economia política global, na desigualdade e na economia ecológica, que são os temas dos seus dois livros mais recentes: The Divide: A Brief Guide to Global Inequality and its Solutions (Penguin, 2017), e Less is More: How Degrowth Will Save the World (Penguin, 2020). O seu trabalho etnográfico centra-se no colonialismo, nas lutas anticoloniais e no movimento operário na África do Sul, que é o tema do seu primeiro livro, Democracy as Death: The Moral Order of Anti-Liberal Politics in South Africa (University of California Press, 2015). É coeditor de mais dois volumes etnográficos: Ekhaya: The Politics of Home in KwaZulu-Natal (University of KwaZulu-Natal Press, 2014) e Hierarchy and Value: Comparative Perspectives on Moral Order (Berghahn, 2018). Para além do seu trabalho académico, escreve regularmente para The Guardian, Foreign Policy, para além de contribuir para uma série de outros meios de comunicação em linha, incluindo Al Jazeera, Fast Company, Prospect, Jacobin, Le Monde Diplomatique, New Internationalist, Red Pepper, Truthout e Monthly Review. 

O primeiro artigo, em coautoria, resultou de uma comunicação apresentada num simpósio promovido pela Internacional Progressiva, tendo sido publicado no seu sítio na rede. O segundo artigo, apenas de Hickel, foi publicado originalmente no blogue do autor em novembro de 2025. As traduções são da responsabilidade de Ângelo Novo.